Pular para o conteúdo principal
Ir para:
Conteúdo[1]
Menu[2]
Busca[3]
Rodapé[4]
Portal Atualizado em: 25/11/2024
Glossário
Perguntas Frequentes
Câmara Municipal de Poço Verde
Aperte enter para pesquisar ou pressione ESC para sair...
Início
A Câmara
Estrutura
12 FRENTES DE GESTÃO
Dados Municipais
Agenda
Galeria de Imagens
Ações e Programas
Licitações e Contratos
Concursos e Processos Seletivos
Vereadores
História
ANEXO I
Pautas
Prestação de Contas
Projetos de Leis
Parlamentares
Amaury Batista Freire
Edson de Jesus Reis Santos
Emílio de Jesus Souza
Gilmário Sousa da Silva
Jaci Silvino de Souza
José Plínio Oliveira Santos
José Raimundo de Jesus Souza
Maria Imperatriz Alves de Santana
Pedro de Jesus Santos
Rivan Francisco dos Santos
Tarcísio Fontes dos Santos
E-SIC SIC
Município Online
Recomendação N° 03/2024
Ampliar Fonte
Reduzir Fonte
Normalizar Fonte
Mudar Contraste
Página
Início
/
Legislacoes E Atos
/
Portaltransparencia
/
Acessoexterno
/
Https
/
Www.municipioonline.com.br
/
Se
/
Legislações e Atos
Legislações e Atos
Número
Ano
- Todos -
1980
1981
1983
1984
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
Categoria
- Todos -
Atas Sessão Extra-Ordinária
Atas Sessão Ordinária
Atas Sessão Solene
Atas das comissões
Decretos Legislativos
Emendas
Indicações
Lei Orgânica do Município
Leis Municipais
Lista de Presença
Moções
Pautas das comissões
Portarias
Projetos de Resoluções
Regimento Interno
Requerimentos
Resoluções
Filtrar
Limpar
Legislação
Categoria
Título
137/1993
Leis Municipais
Dispõe sobre a criação da Secretaria de Saúde, Saneamento e Meio Ambiente.
136/1992
Leis Municipais
Dá denominação às ruas. (Rua Maria Madalena da Paz, Praça do Cruzeiro,Praça Porfírio Vieira da Silva)
135/1992
Leis Municipais
Estima a Receita Federal e fixa a despesa da Administração Municipal para o exercício financeiro de 1993.
134/1992
Leis Municipais
Reestrutura Quadro de Pessoal e dá outras providências.
133/1992
Leis Municipais
Eleva limite para a abertura de créditos suplementares autorizado ao Poder Executivo pela Lei que estima a Receita e fixa a despesa para o exercício de 1992.
132/1992
Leis Municipais
Eleva limite para a abertura de créditos suplementares autorizado ao Poder Executivo pela Lei que estima a Receita e fixa a despesa para o exercício de 1992.
131/1992
Leis Municipais
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1993 e dá outras providências.
130/1992
Leis Municipais
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente e dá outras providências.
129/1992
Leis Municipais
Reestrutura Quadro de Pessoal e dá outras providências.
128/1992
Leis Municipais
Autoriza a doação de um lote de terra. (Largo da Trindade, José Rabelo de Morais)
127/1992
Leis Municipais
Reconhece a Utilidade Pública Confiante Esporte Clube – CEC.
126/1992
Leis Municipais
Reconhece a Utilidade Pública da Associação Atlética Poçoverdense- AAPV.
125/1992
Leis Municipais
Dispõe sobre a autorização legislativa para celebrar acordo com assunção da dívida junto ao INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social.
124/1992
Leis Municipais
Reestrutura Quadro de Pessoal e dá outras providências.
123/1991
Leis Municipais
Estima a Receita e Fixa a Despesa da Administração Municipal para o exercício financeiro de 1992 e dá outras providências.
122/1991
Leis Municipais
Altera dispositivos da lei nº 113 de 31 de outubro de 1990 e dá outras providências.
121/1991
Leis Municipais
Autoriza a doação de um lote de terra. (Correios)
120/1991
Leis Municipais
Cria gratificação para os ocupantes do magistério.
118/1991
Leis Municipais
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1992 e dá outras providências.
117/1991
Leis Municipais
Reestrutura Quadro de Pessoal e dá outras providências.
‹ anterior
41 registro de um total de 44
próximo ›
Data da última atualização no site: 19/11/2024 18:56
Exportar PDF
Exportar CSV
Sorry, you need to enable JavaScript to visit this website.