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Portal Atualizado em: 27/11/2024
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Câmara Municipal de Poço Verde
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A Câmara
Estrutura
12 FRENTES DE GESTÃO
Dados Municipais
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Ações e Programas
Licitações e Contratos
Concursos e Processos Seletivos
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História
ANEXO I
Pautas
Prestação de Contas
Projetos de Leis
Parlamentares
Amaury Batista Freire
Edson de Jesus Reis Santos
Emílio de Jesus Souza
Gilmário Sousa da Silva
Jaci Silvino de Souza
José Plínio Oliveira Santos
José Raimundo de Jesus Souza
Maria Imperatriz Alves de Santana
Pedro de Jesus Santos
Rivan Francisco dos Santos
Tarcísio Fontes dos Santos
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Município Online
Recomendação N° 03/2024
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Legislações e Atos
Legislações e Atos
Número
Ano
- Todos -
1980
1981
1983
1984
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
Categoria
- Todos -
Atas Sessão Extra-Ordinária
Atas Sessão Ordinária
Atas Sessão Solene
Atas das comissões
Decretos Legislativos
Emendas
Indicações
Lei Orgânica do Município
Leis Municipais
Lista de Presença
Moções
Pautas das comissões
Portarias
Projetos de Resoluções
Regimento Interno
Requerimentos
Resoluções
Filtrar
Limpar
Legislação
Categoria
Título
2023/2023
Moções
Moções 2023
848/2023
Leis Municipais
Dispõe sobre a criação da 'Semana de Conscientização da Luta das Pessoas com Deficiência no Município de Poço Verde'
847/2023
Leis Municipais
Dispõe sobre políticia pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.
846/2023
Leis Municipais
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
845/2023
Leis Municipais
Cria a premiação "ALUNO, VOCÊ É DESTAQUE!" para estudantes do ensino fundamental da rede de ensino municipal do município de POÇO VERDE - SE, e dá outras providências.
844/2023
Leis Municipais
Reconhece oficialmente a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e outros recursos de expressão a ela associados, como língua de instrução e meio de comunicação, no âmbito do município de Poço Verde.
843/2023
Leis Municipais
Promove Adequação Orçamentária no âmbito do Município de Poço Verde e autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2023 no valor de R$ 237.100,00 e dá outras providências.
842/2023
Leis Municipais
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio, visando participação nas compras de bens e contratação de serviços, de forma compartilhada, através do Consórcio Intermunicipal do Vale do São Francisco - CONIVALES.
841/2023
Leis Municipais
Cria o Centro de Referência de Atendimento à Mulher Vítima de Violência ACÁCIA SANTOS OLIVEIRA - CRAM, e dá providências correlatas.
840/2023
Leis Municipais
Autoriza ao Poder Executivo a abrir créditos especial no valor de até R$ 175.089,95, para os fins que especifica.
839/2023
Leis Municipais
Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de POÇO VERDE/SE, de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340 de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha).
838/2023
Leis Municipais
Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.
837/2023
Leis Municipais
Institui a inclusão no Calendário Esportivo Anual do Município de Poço Verde, Estado de Sergipe, a "Corrida Poço a Poço".
836/2023
Leis Municipais
Dispõe sobre a criação do Programa 'Bem Morar' do Município de Poço Verde - SE e dá outras providências.
835/2023
Leis Municipais
Concede revisão salarial dos Servidores Públicos do Município de Poço Verde - SE e dá outras providências.
834/2023
Leis Municipais
Dispõe sobre a Criação de Cargos Públicos de provimento efetivo no Quadro de Servidores do Município de Poço Verde - SE e dá outras providências.
833/2023
Leis Municipais
Dispõe sobre a criação de vagas de provimento efetivo no Quadro Permanente de Pessoal do Município de Poço Verde - SE e dá outras providências.
11/2023
Indicações
teste11
2022/2022
Emendas
Emendas Aditivas
2022/2022
Atas Sessão Extra-Ordinária
Atas das Sessões Extraordinárias 2022
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Data da última atualização no site: 27/11/2024 19:35
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