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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
397/2004 Leis Municipais Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2005.
396/2004 Leis Municipais Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária Antônio Vieira de Andrade e dá outras providências.
395/2004 Leis Municipais Estabelece os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá providências correlatas.
394/2004 Leis Municipais Cria na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Poço Verde, cargo de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
393/2004 Leis Municipais Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2005 e dá outras providências.
392/2004 Leis Municipais Dispõe sobre a Criação do Dia Municipal do Agricultor e dá outras providências. (15 de maio)
391/2004 Leis Municipais Reconhece de Utilidade Pública a Associação Rádio Comunitária e Cultural de Poço Verde FM e dá outras providências.
390/2004 Leis Municipais Dispõe sobre a denominação de via pública na Sede do Município de Poço Verde e dá outras providências. (Rua Joana Benigna)
389/2004 Leis Municipais Dispõe sobre a denominação de via pública na Sede do Município de Poço Verde e dá outras providências. (Rua Miraldete Neta)
388/2004 Leis Municipais Dispõe sobre a denominação de via pública na Sede do Município de Poço Verde e dá outras providências. (Av. João Pedro Rolino do Rosário)
387/2004 Leis Municipais Institui no âmbito do Município de Poço Verde o Programa Mulher – sua saúde e seus direitos e dá outras providências.
386/2004 Leis Municipais Institui a semana de Combate e Prevenção de Doenças Cancerígenas.
385/2004 Leis Municipais Dispõe sobre o Conselho Municipal Anti-Drogas-COMAD e dá outras providências.
384/2004 Leis Municipais Autoriza o poder Executivo a doar ao Conselho de Desenvolvimento Municipal – CONDEM, um terreno localizado na Av. São José S/N no bairro Santa Cruz, Município de Poço Verde.
383/2004 Leis Municipais Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude e dá outras providências.
382/2004 Leis Municipais Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial em favor da Secretaria de Obras e Urbanismo no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências.
381/2004 Leis Municipais Incentiva funcionário Público a cursar nível superior e dá outras providências.
380/2004 Leis Municipais Dispõe sobre a denominação do Posto de Identificação do Município de Poço Verde e dá outras providências. (Dr. Benedito Figueiredo)
379/2004 Leis Municipais Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução dos hinos nacional e municipal, bem como o hasteamento das bandeiras nacional, estadual e municipal, nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.
378/2004 Leis Municipais Dispõe sobre critérios para declaração de Utilidade Pública a entidades e dá outras providências.
Data da última atualização no site: 25/10/2024 10:31