Legislações e Atos | Page 31 | Câmara Municipal de Poço Verde

Legislação	Categoria	Título
338/2002	Leis Municipais	Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Lages Nova e dá outras providências.
337/2002	Leis Municipais	Autoriza o Poder Executivo a dar ajuda financeira ao Servidor do Município para tratamento de saúde, e dá outras providências.
336/2002	Leis Municipais	Altera o Anexo I da lei nº. 296 de 10 de maio 2001.
335/2002	Leis Municipais	Estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.
334/2002	Leis Municipais	Estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.
333/2002	Leis Municipais	Altera o Anexo I da Lei nº. 298 de 24 de maio de 2001.
332/2002	Leis Municipais	Altera o Anexo I da Lei nº. 308 de 09 de outubro de 2001.
331/2002	Leis Municipais	Concede reajuste salarial para os Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
330/2002	Leis Municipais	Altera Anexo I da Lei nº 224 de 10 de dezembro de 1998.
329/2002	Leis Municipais	Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária O Renascer da Malhadinha e dá outras providências.
328/2002	Leis Municipais	Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2003 do Município de Poço Verde e dá outras providências.
327/2002	Leis Municipais	Estabelece a Concessão de Abono ao Pessoal do Quadro do Magistério.
326/2002	Leis Municipais	Autoriza ao Poder Executivo a fazer uso do BRASÃO, Bandeira e Hino.
325/2002	Leis Municipais	Autoriza o Poder Executivo a doar, ao Poder Legislativo Municipal, o Prédio onde funciona a Câmara.
324/2002	Leis Municipais	Altera o item “H”, da Lei Municipal que trata de instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR.
323/2001	Leis Municipais	Institui a taxa de conservação de vias públicas em caráter provisório.
322/2001	Leis Municipais	Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária Fruto do Amanhã e dá outras providências.
321/2001	Leis Municipais	Cria a Estrutura Organizacional do Poder Legislativo Municipal o Cargo de Assistente de Controle Interno.
320/2001	Leis Municipais	Estima a Receita e Fixa a Defesa do Município de Poço Verde para o Exercício 2002.
319/2001	Leis Municipais	Autoriza a aquisição de um imóvel. (Ampliação da Sede da Prefeitura)

Data da última atualização no site: 25/10/2024 10:31