Legislações e Atos | Page 30 | Câmara Municipal de Poço Verde

Legislação	Categoria	Título
357/2003	Leis Municipais	Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário São João e dá outras providências.
356/2003	Leis Municipais	Estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.
355/2003	Leis Municipais	Cria e regulamenta escolas do município de Poço Verde e dá outras providências. (Escola Municipal Justiniano Oliveira Santos e Escola Municipal Santos Dumont)
354/2003	Leis Municipais	Autoriza a desativação e demolição de unidades escolares do município de Poço Verde e dá outras providências. (Antônio Hipólito de Araújo, Boaventura F. dos Santos e Santos Dumont)
353/2003	Leis Municipais	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004 e dá outras providências.
352/2003	Leis Municipais	Denomina vias públicas da Sede do Município de Poço Verde e dá outras providências. (Mapa da cidade)
/2003		Código de Ética e Decoro Parlamentar
351/2002	Leis Municipais	Institui a Contribuição de Iluminação pública CIP e dá outras providências. (REVOGADA)
350/2002	Leis Municipais	Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Poço Verde, o Processo Administrativo Fiscal, as Receitas Diversas, as Normas Gerais de Direito Tributário Aplicáveis ao Município e dá outras providências.
349/2002	Leis Municipais	Estabelece a concessão de complementação ao abono residual do pessoal do quadro do Magistério de Poço Verde e dá outras providências.
348/2002	Leis Municipais	Estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.
347/2002	Leis Municipais	Altera o anexo I da Lei Municipal nº. 332/02, o art. 1º e acrescenta os parágrafos §1º, § 2º. E §º3º da Lei 308/2001 e dá outras providências. (Médicos Plantonistas)
346/2002	Leis Municipais	Estima a Receita e Fixa a Despesas para o exercício financeiro de 2003.
345/2002	Leis Municipais	Autoriza a Administração Municipal a Implantar e Regulamentar as Escolinhas de Iniciação Esportiva e dá outras providências.
344/2002	Leis Municipais	Institui o programa municipal de incentivo às indústrias caseiras e dá outras providências.
343/2002	Leis Municipais	Reconhece de Utilidade Pública a Associação do Pequeno Produtor Semeando o Futuro de Poço Verde/SE e dá outras providências.
342/2002	Leis Municipais	Reconhece de Utilidade Pública a Associação da Cultura Artesanal de Poço Verde/SE e dá outras providências.
341/2002	Leis Municipais	Assegura o pagamento de meia entrada a idosos e estudantes, revoga a Lei Municipal nº. 184/96 de 03 de julho de 1996 e dá outras providências.
340/2002	Leis Municipais	Cria e regulamenta o Conselho Municipal de Segurança e dá outras providências.
339/2002	Leis Municipais	Garante a todo professor, no exercício da profissão, o pagamento de meia entrada em estabelecimentos culturais e de lazer.

Data da última atualização no site: 25/10/2024 10:31