Legislações e Atos | Page 23 | Câmara Municipal de Poço Verde

Legislação	Categoria	Título
497/2009	Leis Municipais	Dispõe sobre a contratação de pessoal, por prazo determinado, pelo Município de Poço Verde para o desempenho de atividades no Âmbito do Programa “PROJOVEM” do Governo Federal, e dá outras providências.
496/2009	Leis Municipais	Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 490/2008 de 28 de novembro de 2008, e dá outras providências. (Ampliação da Área de Doação ao Cartório Eleitoral)
495/2009	Leis Municipais	Altera o artigo 1º. Da Lei nº. 436 de 21 de novembro de 2006, e dá outras providências. (Ampliação de Vagas do Quadro Efetivo)
494/2009	Leis Municipais	Cria o conselho Gestor dos Telecentros Comunitários de Poço Verde/SE, e dá outras providências.
493/2009	Leis Municipais	Altera a lei Complementar 441/2007 e dá outras providências. (Ampliação Salário Maternidade)
492/2008	Leis Municipais	Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS) e o respectivo Conselho Gestor do Fundo e dá outras providências.
491/2008	Leis Municipais	Autoriza a doação de bem imóvel público dominical, pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências. (INSS)
490/2008	Leis Municipais	Autoriza a doação de bem imóvel público dominical, pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências. (Cartório Eleitoral)
489/2008	Leis Municipais	Estima Receita e Fixa Despesa do Município de Poço Verde, Estado de Sergipe, para o Exercício Financeiro de 2009 e dá providências.
488/2008	Leis Municipais	Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares.
487/2008	Leis Municipais	Dispõe sobre a Fixação dos subsídios mensais dos Vereadores da Câmara Municipal de Poço Verde para a legislatura 2009/2012 e dá outras providências.
486/2008	Leis Municipais	Fixa os Subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e dá outras providências.
485/2008	Leis Municipais	Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais e dá outras providências.
484/2008	Leis Municipais	Proíbe instalação de circos com utilização e exibição de animais, no Município de Poço Verde e dá outras providências.
483/2008	Leis Municipais	Denomina praça pública do Município de Poço Verde e dá outras providências. (Praça José Batista Sobrinho)
482/2008	Leis Municipais	Denomina praça pública do Município de Poço Verde e dá outras providências. (Praça Nilo José de Souza)
481/2008	Leis Municipais	Denomina via pública na sede do Município de Poço Verde e dá outras providências. (Praça Professora Maria Arinete Fernandes Rosário)
480/2008	Leis Municipais	Denomina via pública na sede do Município de Poço Verde e dá outras providências. (Rua Deocleciano Celestino Fontes)
479/2008	Leis Municipais	Denomina Centro de Inclusão Digital do Povoado Tabuleirinho Município de Poço Verde. (Antônio Rodrigues de Souza)
478/2008	Leis Municipais	Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Apicultores de Poço Verde/SE, e dá outras providências.

Data da última atualização no site: 25/10/2024 10:31