Legislações e Atos | Page 24 | Câmara Municipal de Poço Verde

Legislação	Categoria	Título
477/2008	Leis Municipais	Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2009 e dá outras providências.
476/2008	Leis Municipais	Altera, modifica, revoga dispositivo e inclui o Anexo II na Lei Complementar nº. 442/2007 concede reajuste salarial aos Servidores Municipais e dá outras providências.
475/2008	Leis Municipais	Concede reajuste salarial aos Professores integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
474/2008	Leis Municipais	Regulamenta a propaganda sonora em área comercial delimitada a demais disposições.
473/2008	Leis Municipais	Dispõe sobre a instalação de Equipamentos especialmente desenvolvidos para Crianças Portadoras de Necessidades Especiais nas praças e parques do município de Poço Verde.
472/2008	Leis Municipais	Autoriza o poder Executivo a instalar Programa de Ensino de coleta Seletiva de Lixo a ser implantado nas escolas públicas do Município de Poço Verde e dá outras providências.
471/2008	Leis Municipais	Institui desconto e estabelece acesso preferencial para participação de idosos em eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer e dá outras providências.
470/2008	Leis Municipais	Autoriza a Prefeitura Municipal de Poço Verde, através da Secretaria Municipal de Educação, a instituir a disciplina EDUCAÇÃO PARA A ÉTICA E CIDADANIA...
469/2008	Leis Municipais	Institui o Calendário dos Festejos Municipais, o Dia da Cultura Evangélica e dá outras providências correlatas. (1º sábado do mês de maio)
468/2008	Leis Municipais	Reconhece de Utilidade Pública a Associação Solidária de Apoio a Micro e Pequenas Empreendedores de Calçados de Poço Verde/SE, e dá outras providências.
467/2008	Leis Municipais	Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, Banco do Brasil S/A, na qualidade...
466/2008	Leis Municipais	Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências correlatas.
465/2007	Leis Municipais	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de POÇO VERDE, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências correlatas.
464/2007	Leis Municipais	Concede aumento remuneratório aos Médicos contratados do PSF, bem como aumenta valor dos plantões dos Médicos Plantonistas de Urgência e Emergência e dá outras providências.
463/2007	Leis Municipais	Altera o artigo 2º. da Lei Municipal nº. 447/2007 e dá outras providências.
462/2007	Leis Municipais	Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as entidades poçoverdenses que recebem subvenções da Prefeitura Municipal de Poço Verde a prestação de contas da aplicação da mesma, semestralmente, à Câmara...
461/2007	Leis Municipais	Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 453/2007 de 28 de julho de 2007 e dá outras providências.
460/2007	Leis Municipais	Altera os dispositivo da Lei Municipal nº. 405/2005 e dá outras providências.
459/2007	Leis Municipais	Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
458/2007	Leis Municipais	Denomina Conjunto Habitacional (João Emídio dos Santos), na Sede do município e dá outras providências.

Data da última atualização no site: 25/10/2024 10:31