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Portal Atualizado em: 26/11/2024
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Câmara Municipal de Poço Verde
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Amaury Batista Freire
Edson de Jesus Reis Santos
Emílio de Jesus Souza
Gilmário Sousa da Silva
Jaci Silvino de Souza
José Plínio Oliveira Santos
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Maria Imperatriz Alves de Santana
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Legislações e Atos
Legislações e Atos
Número
Ano
- Todos -
1980
1981
1983
1984
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
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2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
Categoria
- Todos -
Atas Sessão Extra-Ordinária
Atas Sessão Ordinária
Atas Sessão Solene
Atas das comissões
Decretos Legislativos
Emendas
Indicações
Lei Orgânica do Município
Leis Municipais
Lista de Presença
Moções
Pautas das comissões
Portarias
Projetos de Resoluções
Regimento Interno
Requerimentos
Resoluções
Filtrar
Limpar
Legislação
Categoria
Título
338/2002
Leis Municipais
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Lages Nova e dá outras providências.
337/2002
Leis Municipais
Autoriza o Poder Executivo a dar ajuda financeira ao Servidor do Município para tratamento de saúde, e dá outras providências.
336/2002
Leis Municipais
Altera o Anexo I da lei nº. 296 de 10 de maio 2001.
335/2002
Leis Municipais
Estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.
334/2002
Leis Municipais
Estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.
333/2002
Leis Municipais
Altera o Anexo I da Lei nº. 298 de 24 de maio de 2001.
332/2002
Leis Municipais
Altera o Anexo I da Lei nº. 308 de 09 de outubro de 2001.
331/2002
Leis Municipais
Concede reajuste salarial para os Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
330/2002
Leis Municipais
Altera Anexo I da Lei nº 224 de 10 de dezembro de 1998.
329/2002
Leis Municipais
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária O Renascer da Malhadinha e dá outras providências.
328/2002
Leis Municipais
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2003 do Município de Poço Verde e dá outras providências.
327/2002
Leis Municipais
Estabelece a Concessão de Abono ao Pessoal do Quadro do Magistério.
326/2002
Leis Municipais
Autoriza ao Poder Executivo a fazer uso do BRASÃO, Bandeira e Hino.
325/2002
Leis Municipais
Autoriza o Poder Executivo a doar, ao Poder Legislativo Municipal, o Prédio onde funciona a Câmara.
324/2002
Leis Municipais
Altera o item “H”, da Lei Municipal que trata de instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR.
323/2001
Leis Municipais
Institui a taxa de conservação de vias públicas em caráter provisório.
322/2001
Leis Municipais
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária Fruto do Amanhã e dá outras providências.
321/2001
Leis Municipais
Cria a Estrutura Organizacional do Poder Legislativo Municipal o Cargo de Assistente de Controle Interno.
320/2001
Leis Municipais
Estima a Receita e Fixa a Defesa do Município de Poço Verde para o Exercício 2002.
319/2001
Leis Municipais
Autoriza a aquisição de um imóvel. (Ampliação da Sede da Prefeitura)
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Data da última atualização no site: 19/11/2024 18:56
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