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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
749/2018 Leis Municipais Dispõe sobre a denominação de Praças e vias públicas, localizadas no Distrito de São José, neste município de Poço Verde - Praça Maria das Graças de Jesus, Praça do Agricultor Antônio José de Farias, Rua José Alves dos Santos, Rua Epaminôndas Rodrigues...
748/2018 Leis Municipais Concede reajuste de remuneração aos médicos contratados pelo Programa Saúde da Família – PSF e dá outras providências.
747/2018 Leis Municipais Dispõe sobre a denominação de Conjunto Habitacional e vias públicas, localizados no bairro Nação, na sede desta municipalidade. (Conjunto Habitacional Françual Santana Souza)
746/2018 Leis Municipais Dispõe sobre a denominação de Conjunto Habitacional e vias públicas, localizados no bairro Nação, na sede desta municipalidade. (Conjunto Habitacional João Leal de Araújo)
745/2018 Leis Municipais Autoriza ao Poder Executivo a abrir em favor da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, crédito especial no valor de R$ 905.349,53 para os fins que especifica.
744/2018 Leis Municipais Autoriza ao Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de até R$ 110.000,00 para fins que especifica.
743/2018 Leis Municipais Concede reajuste do piso dos profissionais do Magistério Público Municipal do Município de Poço Verde/SE e dá outras providências
742/2018 Leis Municipais Concede reajuste salarial aos servidores públicos do Município de Poço Verde/SE e dá outras providências.
741/2018 Leis Municipais Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
740/2018 Leis Municipais Dispõe sobre nova denominação do Conjunto Habitacional conhecido como Antônio Carlos Valadares - Conjunto Habitacional Pedro Almeida Valadares Neto (Pedrinho Valadares).
739/2018 Leis Municipais Dispõe sobre a denominação de via pública, localizada no bairro Cruzeiro, na sede desta municipalidade. (Rua Pedro Mariano).
738/2018 Leis Municipais Dispõe sobre nova denominação da Escola Agrícola Municipal Presidente José Sarney, passando a ser denominada Escola Agrícola Municipal Professor Dimas Rabelo dos Santos.
737/2018 Leis Municipais Dispõe sobre a denominação da Academia da Saúde, localizada no Bairro Santa Cruz, na sede desta municipalidade (Academia da Saúde Maria Alves Conceição - Maria de Ramalho)
736/2018 Leis Municipais Dispõe sobre a denominação de Loteamento e via pública, localizados no bairro Fazendinha, na sede desta municipalidade (Loteamento Acrísio de Araújo Dória e Rua Manoel de Santana.
2017/2017 Requerimentos Requerimento
2017/2017 Decretos Legislativos Decretos Legislativos
2017/2017 Indicações Indicações
2017/2017 Moções Moções
2017/2017 Atas Sessão Extra-Ordinária Atas Sessões Extraordinárias
2017/2017 Atas Sessão Solene Atas Sessões Solenes
Data da última atualização no site: 19/11/2024 18:56