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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
298/2001 Leis Municipais Estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.
296/2001 Leis Municipais Estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.
295/2001 Leis Municipais Dispõe sobre o sistema de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Poço Verde e dá outras providências.
297/2000 Leis Municipais Institui o Programa de Renda Mínima vinculada à educação – Bolsa Escolar.
294/2000 Leis Municipais Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental CODEMA e dá outras providências.
293/2000 Leis Municipais Autoriza a concessão de benefícios, através de ajudas financeiras e doações outras, para pessoas físicas reconhecidamente carentes e dá outras providências.
292/2000 Leis Municipais Denomina via pública na sede do Município de Poço Verde/SE e dá outras providências. (Rua Ayrton Senna)
291/2000 Leis Municipais Denomina via pública na sede do Município de Poço Verde/SE e dá outras providências. (Olegário Fonseca Santos)
290/2000 Leis Municipais Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Poço Verde, Estado de Sergipe, para o Exercício Financeiro de 2001 e dá providências.
289/2000 Leis Municipais Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário José Oliveira Filho “Juju” do Povoado Saco do Camisa e dá outras providências.
288/2000 Leis Municipais Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2001 e da outras providências.
287/2000 Leis Municipais Fixa os subsídios do Prefeito, Vice – Prefeito e Secretários Municipais, para a Legislatura de 2001 a 2004 e dá outras providências.
286/2000 Leis Municipais Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Poço Verde e dá outras providências.
285/2000 Leis Municipais Estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.
284/2000 Leis Municipais Altera a denominação de via pública na Sede do Município de Poço Verde/SE e dá outras providências. (Rua José Lino da Cruz)
283/2000 Leis Municipais Altera o artigo 1º da lei nº. 244/98 que autoriza a realização do Concurso Público nº. 01/99, e dá outras providências.
282/2000 Leis Municipais Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Nossa Senhora Santana de Malhada Grande.
281/2000 Leis Municipais Dispõe sobre a permuta de um imóvel (terreno) de propriedade do Município por outro imóvel (terreno) e dá outras providências. (Rua da Mangueira)
280/1999 Leis Municipais Dispõe sobre a criação de Transporte Alternativo de passageiros nos povoados e Bairros do Município de Poço Verde e dá outras providências.
279/1999 Leis Municipais Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Aparecida do Norte e dá outras providências.
Data da última atualização no site: 25/10/2024 10:31