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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
236/2022 Portarias Portarias
1/2022 Atas Sessão Solene Atas Sessões Solenes
2021/2021 Decretos Legislativos Decreto
2021/2021 Indicações Indicações
2021/2021 Requerimentos Requerimentos
2021/2021 Atas Sessão Extra-Ordinária Atas Sessões Extraordinárias
2021/2021 Moções Moções
2021/2021 Atas Sessão Ordinária Atas Sessões Ordinárias
2021/2021 Atas Sessão Solene Atas Sessões Solenes
2021/2021 Lista de Presença Lista de Presença dos Vereadores
819/2021 Leis Municipais Institui o Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa do Município de Poço Verde-SE - REFIS-2021, e dá outras providências.
818/2021 Leis Municipais Concede Reajuste Salarial aos Servidores Públicos do Município de Poço Verde-SE e dá outras providências.
817/2021 Leis Municipais AUTORIZA ao Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de até R$ 109.500,00 para os fins que especifica.
816/2021 Leis Municipais Dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Poço Verde-SE e dá outras providências.
815/2021 Leis Municipais Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do Município de Poço Verde, Estado de Sergipe, relativas ao exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
814/2021 Leis Municipais Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Poço Verde, para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências.
813/2021 Leis Municipais Institui a Campanha Permanente de Combate ao Machismo e Valorização do Protagonismo das Mulheres ao longo da história nas escolas públicas do município de Poço Verde.
812/2021 Leis Municipais Altera o Anexo IV da Lei Complementar Municipal 531-2009 e o Anexo IV da Lei Complementar Municipal 532-2009, os quais preveem a Tabela de Funções de Confiança Pedagógica-Administrativa do Magistério e dá outras providências legais.
811/2021 Leis Municipais Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço de manejo de resíduos sólidos.
810/2021 Leis Municipais Dispõe sobre a criação do Distrito Tabuleirinho, no município de Poço Verde, Estado de Sergipe.
Data da última atualização no site: 25/10/2024 10:31