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Portal Atualizado em: 29/11/2024
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Câmara Municipal de Poço Verde
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A Câmara
Estrutura
12 FRENTES DE GESTÃO
Dados Municipais
Agenda
Galeria de Imagens
Ações e Programas
Licitações e Contratos
Concursos e Processos Seletivos
Vereadores
História
ANEXO I
Pautas
Prestação de Contas
Projetos de Leis
Parlamentares
Amaury Batista Freire
Edson de Jesus Reis Santos
Emílio de Jesus Souza
Gilmário Sousa da Silva
Jaci Silvino de Souza
José Plínio Oliveira Santos
José Raimundo de Jesus Souza
Maria Imperatriz Alves de Santana
Pedro de Jesus Santos
Rivan Francisco dos Santos
Tarcísio Fontes dos Santos
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Legislações e Atos
Legislações e Atos
Número
Ano
- Todos -
1980
1981
1983
1984
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
Categoria
- Todos -
Atas Sessão Extra-Ordinária
Atas Sessão Ordinária
Atas Sessão Solene
Atas das comissões
Decretos Legislativos
Emendas
Indicações
Lei Orgânica do Município
Leis Municipais
Lista de Presença
Moções
Pautas das comissões
Portarias
Projetos de Resoluções
Regimento Interno
Requerimentos
Resoluções
Filtrar
Limpar
Legislação
Categoria
Título
497/2009
Leis Municipais
Dispõe sobre a contratação de pessoal, por prazo determinado, pelo Município de Poço Verde para o desempenho de atividades no Âmbito do Programa “PROJOVEM” do Governo Federal, e dá outras providências.
496/2009
Leis Municipais
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 490/2008 de 28 de novembro de 2008, e dá outras providências. (Ampliação da Área de Doação ao Cartório Eleitoral)
495/2009
Leis Municipais
Altera o artigo 1º. Da Lei nº. 436 de 21 de novembro de 2006, e dá outras providências. (Ampliação de Vagas do Quadro Efetivo)
494/2009
Leis Municipais
Cria o conselho Gestor dos Telecentros Comunitários de Poço Verde/SE, e dá outras providências.
493/2009
Leis Municipais
Altera a lei Complementar 441/2007 e dá outras providências. (Ampliação Salário Maternidade)
492/2008
Leis Municipais
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS) e o respectivo Conselho Gestor do Fundo e dá outras providências.
491/2008
Leis Municipais
Autoriza a doação de bem imóvel público dominical, pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências. (INSS)
490/2008
Leis Municipais
Autoriza a doação de bem imóvel público dominical, pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências. (Cartório Eleitoral)
489/2008
Leis Municipais
Estima Receita e Fixa Despesa do Município de Poço Verde, Estado de Sergipe, para o Exercício Financeiro de 2009 e dá providências.
488/2008
Leis Municipais
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares.
487/2008
Leis Municipais
Dispõe sobre a Fixação dos subsídios mensais dos Vereadores da Câmara Municipal de Poço Verde para a legislatura 2009/2012 e dá outras providências.
486/2008
Leis Municipais
Fixa os Subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e dá outras providências.
485/2008
Leis Municipais
Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais e dá outras providências.
484/2008
Leis Municipais
Proíbe instalação de circos com utilização e exibição de animais, no Município de Poço Verde e dá outras providências.
483/2008
Leis Municipais
Denomina praça pública do Município de Poço Verde e dá outras providências. (Praça José Batista Sobrinho)
482/2008
Leis Municipais
Denomina praça pública do Município de Poço Verde e dá outras providências. (Praça Nilo José de Souza)
481/2008
Leis Municipais
Denomina via pública na sede do Município de Poço Verde e dá outras providências. (Praça Professora Maria Arinete Fernandes Rosário)
480/2008
Leis Municipais
Denomina via pública na sede do Município de Poço Verde e dá outras providências. (Rua Deocleciano Celestino Fontes)
479/2008
Leis Municipais
Denomina Centro de Inclusão Digital do Povoado Tabuleirinho Município de Poço Verde. (Antônio Rodrigues de Souza)
478/2008
Leis Municipais
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Apicultores de Poço Verde/SE, e dá outras providências.
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Data da última atualização no site: 27/11/2024 19:35
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