Legislações e Atos | Page 22 | Câmara Municipal de Poço Verde

Legislação	Categoria	Título
517/2009	Leis Municipais	Denomina via pública no Loteamento Campus Verdes, no bairro Fazendinha, nesta municipalidade. (Rua Regina Ferreira Lima)
516/2009	Leis Municipais	Denomina via pública no Loteamento Campus Verdes, no bairro Fazendinha, nesta municipalidade. (Rua Maria Leonor Alves)
515/2009	Leis Municipais	Denomina o CRAS – como Centro de Referência da Assistência Social Pedro Rodrigues de Souza, no âmbito do Município de Poço Verde.
514/2009	Leis Municipais	Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva, localizada no Povoado Rio Real, município de Poço Verde e dá outras providências. (Quadra Poliesportiva Neto José de Souza)
513/2009	Leis Municipais	Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva, localizada no Povoado Saco do Camisa, Município de Poço Verde e dá outras providências. (Genaldo Ferreira dos Santos)
512/2009	Leis Municipais	Dispõe sobre a denominação da Barragem, localizada no Povoado São José, município de Poço Verde e dá outras providências. (Padre Antônio Melo Costa)
511/2009	Leis Municipais	Dispõe sobre a denominação do prédio público de Poço Verde e dá outras providências. (Josefa Benevides de Santana)
510/2009	Leis Municipais	Dá o nome de JOÃO ANTÔNIO DE ABREU ao atual Hospital Regional Maria do Carmo Alves.
509/2009	Leis Municipais	Implanta o Piso Salarial Profissional do Magistério e dá outras providências.
508/2009	Leis Municipais	Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais, alterando a Lei Complementar nº. 476/2008 e dá outras providências.
507/2009	Leis Municipais	Dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade a distância, bem como dispõe sobre a implantação do pólo de apoio preferencial no âmbito do município de Poço Verde e dá outras providências.
506/2009	Leis Municipais	Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Poço Verde e dá outras providências.
505/2009	Leis Municipais	Regula a nível municipal o disposto no artigo 100 § 3º. Da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº.30, de 3 de setembro de 2000, quando à obrigação de pequeno valor, e dá outras providências.
504/2009	Leis Municipais	Institui o dia 16 de maio como dia Municipal do GARI.
503/2009	Leis Municipais	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2010, e dá outras providências.
502/2009	Leis Municipais	Autoriza a doação de um bem imóvel público dominical, pelo poder Executivo municipal e dá outras providências. (Terra Vermelha/Matadouro)
501/2009	Leis Municipais	Autoriza a aquisição de um terreno para construção de uma creche Escolar e dá outras providências. (Creche Municipal Josefa Ferreira dos Santos)
500/2009	Leis Municipais	Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT), da Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI) e dá outras providências.
499/2009	Leis Municipais	Autoriza ao poder Executivo a abrir Crédito Adicional especial no valor de R$ 134.100,00 para fins que especifica.
498/2009	Leis Municipais	Dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres – CMPM e dá outras providências.

Data da última atualização no site: 25/10/2024 10:31