Legislações e Atos | Page 35 | Câmara Municipal de Poço Verde

Legislação	Categoria	Título
258/1999	Leis Municipais	Altera a redação da Lei nº. 251/99 de 14 de maio de 1999, que trata da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal.
257/1999	Leis Municipais	Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2000.
256/1999	Leis Municipais	Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Povoado Cova da Índia.
255/1999	Leis Municipais	Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Vera Cruz – A.D.C.V.C.
254/1999	Leis Municipais	Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário São Domingos.
253/1999	Leis Municipais	Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Baixa do Ambrósio.
252/1999	Leis Municipais	Estabelece normas para a Contratação de Pessoal por tempo determinado.
251/1999	Leis Municipais	Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Poço Verde, de que trata a Lei nº. 215/97 de 12 de maio de 1997.
250/1999	Leis Municipais	Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima Destinado às Famílias Carentes.
249/1999	Leis Municipais	Transforma o Conselho Municipal de Assistência Social.
248/1999	Leis Municipais	Altera o artigo 9º da Lei nº 209/97, de 25 de março de 1997, que institui o Fundo Municipal de Aval e dá outras providências.
247/1999	Leis Municipais	Estabelece normas para contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.
246/1999	Leis Municipais	Aprova e homologa a Renovação do Convênio n º 01/98, firmado entre a Prefeitura Municipal de Poço Verde e a Sociedade das Irmãs de Santa Maria.
245/1998	Leis Municipais	Estabelece a Concessão de Abono ao Pessoal do Quadro do Magistério do Município de Poço Verde e dá outras providências.
244/1998	Leis Municipais	Autoriza a Realização de Concurso Público, cria cargos no Quadro de Pessoal e define salário inicial.
243/1998	Leis Municipais	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Poço Verde, Estado de Sergipe, para o Exercício Financeiro de 1999 e dá outras providências correlatas.
242/1998	Leis Municipais	Institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério no Município de Poço Verde e dá outras providências.
241/1998	Leis Municipais	Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
240/1998	Leis Municipais	Autoriza ao Poder Executivo Municipal a antecipar o pagamento do 13º Salário dos Servidores Públicos Municipais.
239/1998	Leis Municipais	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1999 e dá outras providências.

Data da última atualização no site: 25/10/2024 10:31