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198/1996 |
Leis Municipais |
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária Esperança – Povoado Cacimba Nova. |
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197/1996 |
Leis Municipais |
Cria o Programa Nacional de Fortalecimento de Agricultura Familiar PRONAF. |
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196/1996 |
Leis Municipais |
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Esperança. (Povoado Sorocaba) |
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195/1996 |
Leis Municipais |
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Pe. Cícero. |
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194/1996 |
Leis Municipais |
Ficam os estabelecimentos oficiais de ensino, proibidos a cobranças de taxas e contribuições que especificar e dá outras providências. |
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193/1996 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre autorização ao Executivo para obter patrocínio junto às empresas privadas para emplacamento das vias públicas do Município. |
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192/1996 |
Leis Municipais |
Autoriza a aquisição de um móvel. (Deocleciano Celestino Fontes, para a construção de um colégio de 2º grau) |
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191/1996 |
Leis Municipais |
Concede anistia ampla e irrestrita aos contribuintes do IPTU, referente ao exercício de 1995 inscritas nas dívidas ativas do município. |
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190/1996 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre a instituição do “Banco de Livros” no Município de Poço Verde. |
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189/1996 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1997. |
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188/1996 |
Leis Municipais |
Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar convênios com o Banco do Brasil S/A para transferência de recursos. |
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187/1996 |
Leis Municipais |
Autoriza a doação de um imóvel desativado deste município à Associação de Desenvolvimento Comunitário Semente do Amanhã, localizado no Amargosa II. |
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186/1996 |
Leis Municipais |
Veda a comercialização de cola de sapateiro, benzina, thiner, aguarrás fluido para isqueiro, éter e clorofórmio a menor de 21 (vinte e um) anos de idade. |
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185/1996 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre a Implantação de Hortas e Pomares Escolares na rede de ensino do Município. |
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183/1996 |
Leis Municipais |
Autoriza a aquisição de um terreno no Povoado São José neste município. |
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182/1996 |
Leis Municipais |
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social. |
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181/1996 |
Leis Municipais |
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social. |
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180/1996 |
Leis Municipais |
Institui o Fundo Municipal de Saúde. |
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179/1996 |
Leis Municipais |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Poço Verde para o exercício de 1996. |
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178/1996 |
Leis Municipais |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar Cargos em Comissão, CC-2, para Agente Comunitário Social e de Saúde. |
