Durante a sessão ordinária desta terça-feira, 14, o vereador Rivan Francisco/PSD, pautou uma série de proposições. Arraste e confira:
Rivan Francisco apresentou Projeto de Lei nº 078/2023, que cria o “Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino” e o “Certificado Mulher Empreendedora Maria de Ramalho”.
Para os fins desta lei, considera-se empreendedorismo feminino toda e qualquer atividade econômica lícita desenvolvida por mulher, na criação e na execução de negócios nos âmbitos comercial, industrial, rural, artesanal, artístico-cultural, social e de serviços, cuja honraria constituir-se-á pelo reconhecimento público através de concessão formal de menção honrosa expedida pelos vereadores, podendo ser simbolizada por um certificado, placa, medalha, insígnia ou qualquer outra forma de condecoração.
Rivan Francisco fez Moção de Congratulação nº 85/2023, as professoras Viviane Fernandes Conceição dos Santos e Tábata Maria Machado Santos, autoras da obra “QUEL E PRÊ TECENDO”.
Rivan Francisco propõe Indicação 255/2023, ao Governo Municipal alertando para a necessidade de ampliação da rede hídrica na comunidade Jacurici e adjacências. A reposição de lâmpadas na Praça do Povoado Ladeira do Tanquinho – tendo em vista as proximidades da festa da padroeira; e proibição de jogar lixo e retirado do lixo já existente na entrada do Distrito São José.
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