Na noite de segunda-feira, 08, a vereadora do município de Aracaju, Linda Brasil (PSOL) levou uma discussão urgente para o Plenário da Câmara de Poço Verde, acerca do tema Violência Doméstica e Comunidade LGBTQIA+.
A parlamentar lembrou a importância do enfrentamento às mais diversas formas de violência de gênero, reforçando o mês de Campanha Agosto Lilás. Para ela, são vários os tipos de violência, patrimonial, de gênero, sexual, física, doméstica, psicológica, moral e outras.
"A base para essa violência é a misoginia, que é o ódio pelo feminino. É achar que a mulher é menos capaz, menos competente, que não sabe argumentar, é achar que quando a mulher fala de forma mais ativa, acha que ela está nervosa. Portanto, a Lei Maria Penha é importante para colocar uma luz na violência que sempre existiu, para todas as mulheres, principalmente quando dependentes do marido”, disse Linda.
De acordo com o Mapa das Mulheres na Política 2020, o Brasil ocupa um dos piores lugares no ranking de representação feminina no parlamento. Está em 140º lugar numa lista de 193 países. Além disso, segundo o Observatório de Violência Política Contra a Mulher 44% das candidatas a cargos eletivos nas Eleições Municipais de 2020 foram vítimas de atos violentos e 53% das prefeitas eleitas no Brasil já sofreram algum tipo de violência.
O fenômeno da violência política de gênero está tão alarmante, que os órgãos federais, como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) lançaram a campanha de conscientização “Violência Política de Gênero Existe!”. Além disso, essa tipificação já está prevista no Código Eleitoral, através da Lei nº 14.192 que estabeleceu normas para prevenir e combater o ato de violência política de gênero.
#pocoverde #vereador #vereadores #legislativoforte #povoforte #camara #proposicoes #indicacoes #requerimentos #mocoes #projetosdelei #pauta #sessaoordinariaes #projetosdelei #pauta #sessaoordinaria
Data:
11/08/2022