São membros desta comissão, os vereadores Edson de Jesus Reis Santos (PSB) - Presidente, Gilmário Sousa da Silva (PSB) - Secretário, e na função de relator Amaury Batista Freire (PSD).
Compete à Comissão de Saúde, Direitos Humanos e Assistência Social emitir parecer sobre assuntos ou proposições submetidos ao seu exame, pesquisar, emitir pronunciamento e deliberar sobre denúncias, queixas de violações de direitos humanos, realizando diligências, sindicâncias, entrevistas com interessados, entendimentos com autoridades públicas e qualquer outro procedimento adequando, visando a elucidação das denúncias apresentadas, compete ainda elaborar trabalhos escritos, promover seminários, palestras, pesquisas e outras atividades que estimulem o estudo, divulgação e respeito dos direitos humanos, bem como a higiene, saúde pública e obras assistenciais.
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