Aprovado, por unanimidade, Projeto de Resolução nº 05/2023, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a determinação dos dias que as Comissões Permanentes deverão se reunir, para discussões das proposições protocoladas.
1ª TERÇA-FEIRA DO MÊS - Antes da Sessão Ordinária - às 18h: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, CIDADANIA E REDAÇÃO FINAL. Após a Sessão Ordinária: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1ª QUARTA-FEIRA DO MÊS - Antes da Sessão Ordinária - às 18h: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRANSPORTE E DEFESA DO CONSUMIDOR. Após a Sessão Ordinária: COMISSÃO DE SAÚDE, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
2ª TERÇA-FEIRA DO MÊS: Antes da Sessão Ordinária - às 18h: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES; e Após a Sessão Ordinária: COMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.
2ª QUARTA-FEIRA DO MÊS - Antes da Sessão Ordinária - às 18h: COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR SOCIAL.