Fazem parte desta comissão, os vereadores Pedro de Jesus Santos (PSB) - Presidente, Maria Imperatriz Alves de Santana (PT) - Secretário, e na função de relator José Plínio Oliveira Santos (PSD).
Compete à Comissão de Educação, Turismo, Cultura e Esportes manifestar-se sobre proposições e assuntos relativos à educação a instituição pública e privada, também é responsável por acompanhar e manifestar-se sobre as questões que envolvam o sistema municipal de ensino em seus aspectos institucionais, estruturais, funcionais e legais.
Produz pareceres internos ou a requerimento de qualquer cidadão ou entidades representativas sobre assuntos que envolvam a questão educacional. Pode propor debates e audiências públicas que tratem de questões educacionais e culturais, emitir parecer sobre as artes, patrimônio histórico e esportes.
Ser obrigatoriamente ouvida e manifestar-se nos termos deste regimento sobre os processos e proposições, que tramitem na Câmara, e que tratem de assuntos educacionais, culturais, desportivos e turísticos.
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