Compõem esta comissão, os vereadores Tarcísio Fontes dos Santos (Cidadania) - Presidente, Emílio de Jesus Souza (PSD) - Secretário, e na função de relator José Raimundo de Jesus Souza (PSB).
Compete à Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Defesa do Consumidor emitir parecer sobre todos os projetos atinentes à realização de obras e serviços pelo Município, autarquias, entidades paraestatais e concessionários de serviços públicos e transportes.
Também compete a essa comissão formular, coordenar, executar programas e atividades relacionados com a defesa do consumidor, buscando, quando for o caso, apoio e assessoria dos demais órgãos congêneres, estaduais ou federais, zelar pela qualidade, quantidade, preço, apresentação e distribuição dos produtos e serviços; orientar e educar os consumidores através de cartilhas, manuais, folhetos, cartazes e meios de comunicação, fiscalizar a qualidade dos bens e serviços que são prestados à comunidade.
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