HISTÓRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE POÇO VERDE
A história da Câmara Municipal de Poço Verde é intrinsecamente ligada à do próprio município, refletindo as transformações e o desenvolvimento da cidade ao longo dos anos. Fundada em 1º de fevereiro de 1955, a Câmara tem sido o palco de importantes decisões políticas e sociais, representando o espírito democrático e a vontade do povo de Poço Verde.
Primeiros Anos e Evolução Legislativa
Nos seus primeiros 15 anos, Poço Verde contou com apenas 5 vereadores eleitos pelo povo, refletindo uma estrutura administrativa inicial modesta. Em 1971, o número de representantes foi ampliado para 7, acompanhando o crescimento populacional e a necessidade de uma representação mais abrangente. Este número foi novamente ajustado em 1989, quando passou a ter 11 vereadores, configuração que se mantém até os dias atuais.
Primeiras Instalações
As primeiras sessões da Câmara eram realizadas numa sala anexa ao prédio da antiga Prefeitura, um espaço limitado de apenas 20 metros quadrados, construído em 1958. Este ambiente modesto foi a casa do legislativo local por várias décadas, até que mudanças significativas ocorreram no início dos anos 2000.
A Nova Sede
Com a transferência da sede da Prefeitura para o Largo da Santíssima Trindade, em 2000, o então prefeito Everaldo doou o antigo prédio da Prefeitura ao Poder Legislativo em março de 2002. Este edifício passou por uma importante reforma, sob a Presidência do vereador César Elias, incluindo a implementação de um Plenário, transformando-se na nova sede do Poder Legislativo, onde permanece até hoje.
Modernização e Acessibilidade
Desde 2021, durante a 17ª Legislatura sob a presidência do vereador Rivan Francisco, implementou 10 frentes de gestão: transparência, comunicação social eficiente, modernização tecnológica, meritocracia: valorização dos servidores, Tv Câmara: O Poder Legislativo mais próximo do povo, Economicidade: fazer mais com menos, Você participa, a Câmara propõe, acessibilidade e inclusão, sustentabilidade e inovação, além da revitalização estrutural do prédio da câmara, dando o primeiro passo: construção de uma rampa de acessibilidade, simbolizando o compromisso da Câmara com a inclusão e a igualdade de acesso para todos os cidadãos.
12 FRENTES DE GESTÃO
1.TRANSPARÊNCIA
2.COMUNICAÇÃO SOCIAL EFICIENTE
3.MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA
4.MERITOCRACIA: VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES
5.TV CÂMARA: O PODER LEGISLATIVO MAIS PRÓXIMO DO POVO
6.ECONOMICIDADE: FAZER MAIS COM MENOS
7.REVITALIZAÇÃO ESTRUTURAL DO PRÉDIO DA CÂMARA
8.VOCÊ PARTICIPA, A CÂMARA PROPÕE
9.ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO
10.SUSTENTABILIDADE E INOVAÇÃO
11-ENGAGEMENTO COMUNITÁRIO: FORTALECENDO A PARTICIPAÇÃO POPULAR
12-DESENVOLVIMENTO HUMANO E FORMAÇÃO CIDADÃ
REVITALIZAÇÃO ESTRUTURAL DO PRÉDIO DA CÂMARA
No processo de Revitalização Estrutural do Prédio da Câmara, ocorreu a construção de rampas de acessibilidade – da entrada principal, de acesso ao Plenário e à mesa diretora, simbolizando o compromisso da Câmara com a inclusão e a igualdade de acesso para todos os cidadãos.
REFORMA DAS ENTRADAS
Além disso, em 2022, a Câmara passou por uma ampla reforma na entrada principal, implementando um plano de cores mensal para a iluminação, preservando e valorizando o imóvel como patrimônio histórico e cultural. Em 2023, a reforma da entrada secundária mantendo sua originalidade, com implementação de piso tátil, paisagismo urbano, moderna iluminação ambiental, e outras melhorias que destacaram a beleza arquitetônica do prédio.
Expansão de Serviços e Novas Instalações
Em 2024, após 66 anos de sua edificação e 20 anos servindo como arquivo, o primeiro espaço da Câmara passou por uma ampla reforma, se transformando no ANEXO I, simbolizando mais uma conquista significativa para os poço-verdenses. O ambiente moderno e funcional conta com uma extensa rede de serviços: Hall Cultural; Escola do Legislativo ‘José Fonseca Sobrinho’; Galeria Lilás Vereadora ‘Adália Batista Alves’; Procuradoria Especial da Mulher; Arquivo Permanente; Almoxarifado; Garagem; Sala de Reunião; Sala da Presidência e Balcão Cidadão.
Um Espaço para Todos
A Câmara de Poço Verde vem se transformando diariamente em um espaço acolhedor, funcional e participativo para todos os cidadãos poço-verdenses.
Símbolo de Democracia e Inclusão
Desde o início, o Legislativo tem sido uma das bases do regime democrático em Poço Verde. Atualmente, a Câmara Municipal é um símbolo da democracia, sendo considerada a Casa do Povo, e atualmente intitulada também a Casa da Acessibilidade e da Inclusão.
É o lugar onde as principais decisões sobre o presente e o futuro de Poço Verde são discutidas e tomadas, refletindo a vontade e as necessidades de sua população.
A história da Câmara Municipal de Poço Verde é, portanto, uma história de crescimento, adaptação e compromisso contínuo com a inclusão e a participação democrática, assegurando que todos os cidadãos tenham voz e vez na construção do futuro da cidade.
Preservar o patrimônio histórico e cultural de Poço Verde não é apenas uma questão de valorização, mas também de respeito à história de um povo aguerrido!
17ª Legislatura
O Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal, composta de 11 vereadores, eleitos através do sistema proporcional, dentre cidadãos maiores de 16 anos, no exercício dos direitos políticos, pelo voto direto e secreto.
O mandato do vereador é de quatro anos, cabendo a eles, entre outras atribuições, impostas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal: Legislar sobre assuntos de interesse social; legislar sobre o sistema tributário municipal, autorizar isenções, anistias fiscais e a remissão de dívidas; apreciar e propor emendas ao plano plurianual, à lei de diretrizes orçamentárias e ao orçamento anual, bem como autorizar a abertura de créditos suplementares, especiais e extraordinários; aprovar o Plano Diretor e a Legislação Urbanística; delimitar o perímetro urbano; legislar sobre o regime jurídico dos servidores municipais.
São os vereadores que dão posse ao prefeito e ao vice, podendo conceder-lhes licença para afastamento do cargo ou até cassar-lhes os mandatos; podem solicitar informações ao chefe do executivo municipal e convocar os secretários municipais para prestar informações sobre assuntos previamente determinados; criar comissões especiais de inquérito ou comissões especiais de estudos; conceder títulos de cidadãos poçoverdenses ou outras modalidades de honraria.
A Câmara Municipal tem comissões permanentes e temporárias e reuniões plenárias ordinárias para discussão e votação de projetos todas as terças-feiras e quartas-feiras, sempre com início às 19h00.
Legislaturas:
Instituída em 01 de fevereiro de 1955.
1ª Legislatura 1955-1958
Prefeito: João de Oliveira
Vereadores:
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2ª Legislativa 1959-1962
Prefeito: Emídio Neto
Vereadores
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3ª Legislativa 1963-1966
Prefeito: João Emídio dos Santos
Vereadores
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4ª Legislativa 1967-1970
Prefeito: Emídio Neto
Vereadores
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5ª Legislativa 1971-1972
Prefeito: José Bonifácio S. Rodrigues
Vereadores
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6ª Legislativa 1973-1976
Prefeito: Emídio Neto
Vereadores
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7ª Legislativa 1977-1982
Prefeito: José Emídio dos Santos
Vereadores
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8ª Legislativa 1983-1988
Prefeito: José Everaldo de Oliveira
Vereadores
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9ª Legislativa 1989-1992
Prefeito: Carlos Alberto Lima
Vereadores
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10ª Legislativa 1993-1996
Prefeito: Milton Souza Santana
Vereadores
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11ª Legislativa 1997-2000
Prefeito: José Everaldo de Oliveira
Vereadores
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12ª Legislativa 2001-2004
Prefeito: José Everaldo de Oliveira - 2001 a Abril 2002
Jonas Dias Neto – Maio 2002 a Dezembro 2004
Vereadores
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13ª Legislativa 2005-2008
Prefeito: Antônio da Fonseca Dória
Vereadores
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14ª Legislativa 2009-2012
Prefeito: Antônio da Fonseca Dória
Vereadores
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15ª Legislativa 2013-2016
Prefeito: Thiago Dória Basílio de Almeida
Vereadores
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16ª Legislativa 2017-2020
Prefeito: Everaldo Iggor Santana de Oliveira
Vereadores
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17ª LEGISLATIVA 2021-2024
PREFEITO: EVERALDO IGGOR SANTANA DE OLIVEIRA
VEREADORES
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