Comissões Permanentes

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CONHEÇA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO - CJLR

Presidente: José Plinio Oliveira Santos (PSD);

Secretário: Gilmario Sousa da Silva (PSB);

Relator: Jaci Silvino de Sousa (PSD).

A CJLR tem como objetivo tratar sobre:

  • Aspectos constitucional, legal e regimental das proposições, bem como, analisá-las  quanto ao conteúdo gramatical, de modo a adequá-las ao bom vernáculo;
  • Admissibilidade de proposição de emenda à Lei Orgânica do Município;
  • Uso dos símbolos municipais;
  • Transferência temporária da Câmara e do Município;
  • Redação do vencido em plenário e redação final das proposições em geral;
  • Também tem competência para autorizar o Prefeito e Vice-prefeito ausentarem-se do município por mais de 07 (sete) dias;
  • Organização administrativa da Prefeitura e da Câmara;
  • Direitos e deveres dos vereadores;
  • Cassações e suspensões do exercício do mandato;
  • Convênios e consórcios;
  • Alteração de denominação de prédios, vias e logradouros públicos;
  • Aquisição e alienação de bens imóveis;
  • Veto, exceto matérias orçamentarias.

 

 
 
CONHEÇA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Presidente: Emilio de Jesus Souza (PSD);
Secretario: Gilmario Sousa da Silva (PSB);
Relator: Edson de Jesus Reis Santos (PSB).

A CFOF tem como objetivo de tratar assuntos relativos:

  • Ordem Econômica Municipal;
  •  Sistema Financeiro Municipal;
  •  Sistema Tributário Municipal;
  • Dívida em Matéria Orçamentária;
  • Veto em Matéria Orçamentária;
  • Plano Plurianual;
  • Diretrizes Orçamentárias;
  •  Proposta Orçamentária;
  •  Fixação da Remuneração dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito.

Também é de competência da CFOF deliberar sobre:

  • Contas anuais da Mesa e do Prefeito;
  •  Fiscalização da execução orçamentária;
  •  Tomada de contas do prefeito, na hipótese de não ter sido apresentada no prazo;
  •  Proposições referentes as matérias de abertura de créditos, empréstimos públicos e as que direta ou indiretamente alterem a despesa ou receita do município, acarretem responsabilidade ao erário municipal ou interessem ao crédito e ao patrimônio público.
 
 
 
CONHEÇA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA MUNICIPAL - COIM
Presidente: Jaci Silvino de Sousa (PSD);
Secretário: José Raimundo de Jesus Souza (PSB);
Relator: Tarcisio Fontes dos Santos (Cidadania).
 
A COIM tem como objetivo tratar sobre:
  • Plano Diretor, Urbanismo, desenvolvimento urbano;
  •  Uso e ocupação do solo urbano;
  •  Habitação, infraestrutura urbana e saneamento básico;
  •  Defesa civil;
  •  Sistema municipal de estradas e rodagem e transporte em geral;
  •  Serviços públicos;
  •  Obras públicas e particulares;
  •  Recursos hídricos.

 

CONHEÇA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E MEIO AMBIENTE - CECSMA

Presidente: Amaury Batista Freire (PSD);

Secretário: Edson de Jesus Reis Santos (PSB);

Relatora: Maria Imperatriz Alves de Santana (PT).

A CECSMA tem como objetivo:

  • Preservação e proteção da cultura popular;
  •  Tradições do município;
  • Desenvolvimento cultural;
  •  Assuntos atinentes à educação e ao ensino;
  •  Desporto e lazer;
  •  Criança, adolescente e idoso;
  •  Assistência social;
  •  Saúde;
  •  Qualidade dos alimentos e defesa do consumidor;
  •  Meio ambiente, recursos naturais renováveis, flora, fauna e solo.

 

 

 


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Data da última atualização no site: 19/04/2021 08:44

CÂMARA MUNICIPAL DE POÇO VERDE
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