Josefa Délia Félix dos Reis

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Ano de Eleição: 
2016
Partido: 
PSB

Nome Completo: Josefa Délia Félix dos Reis
Eleita pelo Partido: PP
Partido Atual: PSB
Número de Votos: 693

Endereço: Rua José Josias Santana, 153 - Centro - Poço Verde/SE, 49.490.000

josefa.reis@previdencia.gov.br

 

Nasceu em 08 de abril de 1952 na cidade Antas/BA, casada, mãe de três filhos: Kleber, Kelly e Débora. Residente em Poço Verde, desde 1985, onde recebeu o título de cidadã Poçoverdense, concedido pela Câmara Municipal de Vereadores.

CARGOS OCUPADOS NA VIDA PROFISSIONAL: Exerceu o Cargo de Diretora do Colégio de Segundo Grau, em Heliópolis/BA, de 1976 até 1978, retornando ao mesmo Cargo de Diretora em 1986/1987.

Em 1979/1980 exerceu o Cargo de Assessora do Presidente da Federação Baiana de Futebol, em Salvador/BA. No ano de 1981 prestou concurso para Agente Administrativo do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, tendo sido aprovada e convocada para tomar posse no dia 01 de setembro de 1981, em Salvador/BA.  Além de Salvador, trabalhou nas Agências Previdenciárias de Morro do Chapéu/BA, Lagarto/SE, Tobias Barreto/SE e Poço Verde/SE, onde permanece exercendo suas funções atuais de Técnico do Seguro Social.

CARGOS/ MANDATOS ELETIVOS:

A paixão pela política está no sangue; sendo oriunda de tradicional família política em Antas/BA, onde podemos mencionar seus primos Aldrovando Félix, Aguinaldo Félix,  Sidônio Nilo e Marcelo Nilo, os três primeiros todos Prefeitos e o último Deputado Estadual pela Bahia, reforçada do lado do esposo pelo seu sogro, o saudoso Deocleciano Rodrigues Reis, vereador de Poço Verde por 12 (doze) anos, de 01/01/1977 à 01/01/1989, que incentivou sua candidatura a Vereadora em 1988, com apenas 03 (três) anos morando no município, tendo sido eleita em primeiro lugar na sua Coligação. Posteriormente, foi eleita Vice-Prefeita por duas vezes, nas eleições de 1992, na chapa com Dr. Milton Santana e em 2004 com Antônio Dória . Nas eleições de 2000, 2012 e 2016 também foi candidata para a Câmara de Vereadores e foi eleita, onde permanece desempenhando seu mandato com dedicação e carinho pelo povo de Poço Verde.

 

 

Proposições 2017.

 

EMENDA MODIFICATIVA 009/2017 - AO PROJETO DE LEI Nº 936/2017 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 - MODIFICAM-SE O DO ART. 7º: ART. 7º FICAM OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO AUTORIZADOS A PROCEDEREM, MEDIANTE DECRETO, A ABERTURA DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, INERENTES AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE CADA PODER, UTILIZANDO RECURSOS PREVISTOS NO ART. 43 DA LEI Nº 4.320/64, OBSERVADAS AS SEGUINTES CONDIÇÕES: ”. (bancada oposição)

EMENDA MODIFICATIVA 008/2017 - AO PROJETO DE LEI Nº 936/2017 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 - MODIFICAM-SE OS DEMONSTRATIVOS ORÇAMENTÁRIOS DE DESPESA, CONSTANTES NESTE PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018, PARA ADEQUÁ-LOS A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME QDD EM ANEXO. RETIRAM-SE OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA AS MUDANÇAS APONTADAS DA AÇÃO 2066 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, MANTENDO-SE ASSIM O EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO. ”. (bancada oposição)

EMENDA MODIFICATIVA 004/2017   - ALTERA O ART. 21 DO PROJETO DE LEI 916/2017, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “ART. 21 – O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 CONTERÁ RESERVA DE CONTINGÊNCIA NO VALOR CORRESPONDENTE A 3,0% (TRÊS POR CENTO) DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE PASSIVOS CONTINGENTES E OUTROS RISCOS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS.”

EMENDA MODIFICATIVA 003/2017 - ALTERA O ART. 14 DO PROJETO DE LEI 916/2017, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “ART. 14 – FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DA RECEITA ESTIMADA.”

EMENDA  MODIFICATIVA 002/2017  - ALTERA O INCISO I, DO ART. 12 DO PROJETO DE LEI 916/2017, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “I – DA PROGRAMAÇÃO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS REFERENTES À MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO NOS TERMOS DO ART. 212 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 53 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006, E DA RESOLUÇÃO Nº 243 DE 13 DE SETEMBRO DE 2007 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E DA LEI MUNICIPAL Nº 683 DE 03 DE JULHO DE 2015(PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME).”

EMENDA SUPRESSIVA 003/2017 - “FICA SUPRIMIDO O INCISO II, DO ART. 43, DO PROJETO DE LEI 916/2017. III – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA E ASSESSORIA, OBJETIVANDO O MELHOR GERENCIAMENTO DOS RECURSOS FINANCEIROS OFERECENDO ORIENTAÇÕES E PRESTANDO ASSESSORAMENTO A TODOS OS SERVIDORES ENVOLVIDOS NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO.”

EMENDA SUPRESSIVA 002/2017 – “FICA SUPRIMIDO O INCISO II, DO ART. 44, DO PROJETO DE LEI 916/2017. II – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA E ASSESSORIA, OBJETIVANDO O MELHOR GERENCIAMENTO DOS RECURSOS FINANCEIROS, OFERECENDO ORIENTAÇÕES E PRESTANDO ASSESSORAMENTO A TODOS OS SERVIDORES ENVOLVIDOS NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO.”

EMENDA SUPRESSIVA 001/2017  - FICA SUPRIMIDO O ART. 20 DO PROJETO DE LEI 916/2017. “ART. 20 – A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS AS ENTIDADES PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE VISEM À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MÉDICA, EDUCACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO, DEVERÁ OBSERVAR O DISPOSTO NO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 2000.”

EMENDA ADITIVA 008/2017 - AO PROJETO DE LEI Nº 936/2017 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 - ADICIONA-SE O INCISO VI AO ART. 7º: “VI – O PODER EXECUTIVO DEVERÁ ENCAMINHAR AO PODER LEGISLATIVO CÓPIA DOS DECRETOS ADICIONAIS ATÉ O FINAL DO MÊS SUBSEQUENTE AO DE SUA EMISSÃO”.

INDICAÇÃO 070/2017 -  AO SENHOR EMÍLIO DE JESUS SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SUGERINDO O QUE SEGUE: 1. “PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS VOLTADAS PARA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS JOSÉ ALVES E JOSÉ JOSIAS SANTANA, NA SEDE DESTA MUNICIPALIDADE.” 2. “PROVIDENCIAS EMERGENCIAIS VOLTADAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO DA QUADRA DA PRAÇA DA JUVENTUDE JOSÉ DENER SOUZA SANTOS.”

INDICAÇÃO 046/2017 - AO SENHOR ELIEL DE OLIVEIRA SANTANA, SUGERINDO O QUE SEGUE: 1. “RETORNO DO PROFESSOR JOSÉ ALESSANDRO SANTANA FARIAS A ESCOLA MUNICIPAL PORFIRIO VIEIRA DA SILVA, TENDO EM VISTA O TRABALHO DESENVOLVIDO DESTE PROFISSIONAL NAQUELA COMUNIDADE.”

INDICAÇÃO 045/2017 - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EVERALDO IGGOR SANTANA DE OLIVEIRA, SUGERINDO O QUE SEGUE: 1. PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS VOLTADAS PARA A REPOSIÇÃO DE PARALELEPÍPEDO NA RUA 03 DE MAIO, BEM COMO A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO PÚBLICA DA CITADA RUA; 2. PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS VOLTADAS PARA REPOSIÇÃO DE PARALELEPÍPEDO NA TRAVESSA AYRTON SENNA; 3. URBANIZAÇÃO DO BAIRRO XIQUE-XIQUE, COM PAVIMENTAÇÃO PÚBLICA, MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, TENDO EM VISTA QUE AQUELA COMUNIDADE É UMA DAS PRINCIPAIS PORTAS DE ENTRADA DESTA CIDADE E CARECE DE AÇÕES PÚBLICAS VERDADEIRAMENTE CONCRETAS.

INDICAÇÃO 039/2017 - AO CHEFE DO EXECUTIVO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR EVERALDO IGGOR SANTANA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO O QUE SEGUE:1. “PROVIDENCIAS EMERGÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AOS ÓRGÃOS DO PODER PÚBLICO, A CRIAÇÃO DA CASA DO ESTUDANTE NA CIDADE DE ARACAJU.” 2. “RETORNO DA DISPONIBILIDADE DO TRANSPORTE ESTUDANTIL AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, QUE NECESSITAM SE DESLOCAR CONSTANTEMENTE DESTA MUNICIPALIDADE PARA ARACAJU/POÇO VERDE/ARACAJU.”

REQUERIMENTO 016/2017 - “SOLICITO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SENHOR BRUNO LEONARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, CÓPIA DOS CPRV’S DE TODOS OS VEÍCULOS LOCADOS E SUBLOCADOS QUE PRESTAM SERVIÇOS A ESTA MUNICIPALIDADE, COM A LISTA NOMINAL DE SEUS RESPECTIVOS CONDUTORES”.

REQUERIMENTO 011/2017 - “SOLICITA DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHOR AMAURY BATISTA FREIRE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. RELAÇÃO DOS FISIOTERAPEUTAS DO MUNICÍPIO, ESCALA DE ATENDIMENTO DOS MESMOS, COM A CARGA HORÁRIA MENSAL E A RELAÇÃO DAS PESSOAS QUE ESTÃO SENDO ATENDIDAS E AS QUE ESTÃO NA LISTA DE ESPERA, BEM COMO QUAL O TEMPO MÉDIO DE ESPERA E QUAIS OS CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DOS PACIENTES PARA SEREM INSERIDOS NA LISTA DE ATENDIMENTO”.

REQUERIMENTO 009/2017  - “SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A RELAÇÃO NOMINAL DOS MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS ATRAVÉS DA FARMÁCIA BÁSICA, PSF E NA URGÊNCIA DA CLÍNICA DA SAÚDE DA FAMÍLIA LOCAL, COM O QUANTITATIVO DOS ESTOQUES.”

REQUERIMENTO 005/2017 - “SOLICITA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHOR ELIEL DE OLIVEIRA SANTANA QUE INFORME COM A MÁXIMA BREVIDADE TODAS AS LINHAS DO TRANSPORTE ESCOLAR, CONTENDO QUILOMETRAGEM, HORÁRIOS DE SAÍDA E CHEGADA, PLACA DO ÔNIBUS, CAPACIDADE DE LOTAÇÃO DE PASSAGEIROS DE CADA VEÍCULO UTILIZADO, BEM COMO A DOCUMENTAÇÃO DOS CONDUTORES EXIGIDA NA LEI 9303/97 – CTB.”

REQUERIMENTO 003/2017 - SOLICITA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHOR AMAURY BATISTA FREIRE QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA, A ESCALA DA URGÊNCIA E PSF, COM NOME DO PROFISSIONAL, CARGA HORÁRIA, E FIXE ESSA ESCALA NOS MURAIS DAS RECEPÇÕES DOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, ABAIXO DISCRIMINADAS, COM A MÁXIMA BREVIDADE POSSÍVEL: 1.CLÍNICA DE SAÚDE LOCAL; 2.URGÊNCIA DO HOSPITAL LOCAL;3.CÂMARA DE VEREADORES; 4. SECRETARIAS MUNICIPAIS.

REQUERIMENTO 001/2017 - SOLICITA DO GOVERNO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO CORRESPONDENTES, COM A MÁXIMA BREVIDADE POSSÍVEL, AS INFORMAÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS: 1. RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDOS EFETIVOS COM SUAS RESPECTIVAS LOTAÇÕES; 2. RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA; 3. RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, QUE ESTÃO SENDO GRATIFICADOS DE ACORDO COM O ARTIGO 20, DA LEI MUNICIPAL 506/2009, COM O INDICATIVO INDIVIDUAL DO VALOR CONCEDIDO. 4. LISTA CONTENDO PRAZO E VALOR DOS CONTRATOS FIRMADOS COM EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE.

MOÇÃO 030/2017 - “EM VIRTUDE DO TRÁGICO FALECIMENTO DOS JOVENS RAWANISOM SANTOS E CHIRLANY ROCHA, OCORRIDO EM 10 DE DEZEMBRO DE 2017”.

MOÇÃO 023/2017 - PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS, OCORRIDO EM 13 DE SETEMBRO DE 2017.

MOÇÃO 015/2017 - REPÚDIO AO REZONEAMENTO ELEITORAL IMPOSTO PELO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL.

MOÇÃO 014/2017  - PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ELENI DE SANTANA.

MOÇÃO 003/2017  - CONGRATULAÇÃO AO ANIVERSARIANTE DO DIA 05 DE ABRIL, O SERVIDOR DESTA CASA JOSÉ ORLANDO SANTANA.

MOÇÃO 002/2017  - PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR RENATO AMADO DE OLIVEIRA, OCORRIDO EM 24 DE MARÇO DE 2017.

MOÇÃO 001/2017 - PELO TRÁGICO FALECIMENTO DO JOVEM DOUGLAS RIBEIRO ROSÁRIO, OCORRIDO EM 15 DE MARÇO DE 2017.

 

Proposições 2018.

 

INDICAÇÃO 061/2018 - A GERÊNCIA DO BANCO DO BRASIL LOCAL, SUGERINDO O QUE SEGUE: 1.“PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS VOLTADAS PARA O FUNCIONAMENTO A PARTIR DAS 7H, DOS TERMINAIS DE  AUTOATENDIMENTO DA AGÊNCIA LOCAL.

INDICAÇÃO 065/2018 - DIRECIONADA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EVERALDO IGGOR SANTANA DE OLIVEIRA, SUGERINDO O QUE SEGUE: 1. PROVIDÊNCIAS  EMERGENCIAIS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VOLTADAS A LIMPEZA DAS FOSSAS DO CONJUNTO HABITACIONAL FRANÇUAL DE SOUZA, COM A CONTRATAÇÃO DE CARRO “MINHOCÃO”, BEM COMO, ESTUDOS PARA VIABILIZAÇÃO DE OBRA ESTRUTURAL DE SANEAMENTO BÁSICO NAQUELA COMUNIDADE, PARA MINIMIZAR OS TRANSTORNOS EXISTENTES, QUE AMEAÇAM A SAÚDE PÚBLICA E NÃO PROPICIAM QUALIDADE DE VIDA AOS  MORADORES DAQUELA REGIÃO. 2. PROVIDÊNCIAS  EMERGENCIAIS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VOLTADAS A VINDA DO CARRO FUMACÊ, PARA ATUAR EM TODAS AS RUAS DA SEDE DESTA MUNICIPALIDADE, EM ESPECIAL NOS ARREDORES DA CLÍNICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA JOÃO ANTÔNIO DE ABREU.

PROJETO DE DECRETO 008-2018  - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO POÇOVERDENSE AO SENHOR MILTON EDUARDO SANTOS DE SANTANA.

PROJETO DE DECRETO 009-2018  - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO POÇOVERDENSE AO SENHOR JOSÉ ROMÁRIO PIRES DOS SANTOS.

PROJETO DE DECRETO 010-2018  - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO POÇOVERDENSE AO SENHOR JOSÉ WILSON  DOS SANTOS.

MOÇÃO 007-2018 - PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOSEFA DÓRIA DE ALMEIDA, OCORRIDO EM 28 DE ABRIL DE 2018.

MOÇÃO 008-2018 - PELO FALECIMENTO REPENTINO DE NATHÁLIA RIBEIRO ROSÁRIO, OCORRIDO EM 24 DE AGOSTO DE 2018.

 

Proposições 2019.

 

 

INDICAÇÃO 018/2019 - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EVERALDO IGGOR SANTANA DE OLIVEIRA, SUGERINDO O QUE SEGUE: 1. PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS VOLTADAS PARA A REFORMA COM A RECOLOCAÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DEOCLECIANO RODRIGUES REIS, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, NESTA MUNICIPALIDADE. 2. PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS VOLTADAS PARA A CONCLUSÃO DA REFORMA DA CLÍNICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO POVOADO TABULEIRINHO, COM O PLENO RESTABELECIMENTO DAS ATIVIDADES.

INDICAÇÃO 043/2019 - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EVERALDO IGGOR SANTANA DE OLIVEIRA, PREFEITO DESTA MUNICIPALIDADE, SUGERINDO O QUE SEGUE:1. PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, VOLTADAS PARA PAVIMENTAÇÃO CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO DO CONJUNTO HABITACIONAL FRANÇUAL DE SOUZA, EM ESPECIAL NA TRAVESSA DEZINHO, EM ATENDIMENTO AO CLAMOR DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE. 

INDICAÇÃO 084/2019 –  AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EVERALDO IGGOR SANTANA DE OLIVEIRA, PREFEITO DESTA MUNICIPALIDADE, SUGERINDO O QUE SEGUE: 1. PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VOLTADAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO, ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA BIBLIOTECA PÚBICA MUNICIPAL E O ANTIGO FÓRUM, PARA QUE A AGÊNCIA DO INSS POSSA SER INSTALADA, DURANTE O PERÍODO DE REFORMA.

INDICAÇÃO 085/2019 –  AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO BRITO FERREIRA, GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SERGIPE, SOLICITANDO O QUE SEGUE: 1. PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VOLTADAS PARA A REFORMA DA AGÊNCIA DO INSS DO MUNICÍPIO DE POÇO VERDE.

INDICAÇÃO 139/2019- AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO EVERALDO IGGOR SANTANA DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHORA ANTÔNIA STELA OLIVEIRA DE SANTANA, SUGERINDO O QUE SEGUE: 1.“PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS VOLTADAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE, PARA LEVAR AS CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, PARA A CIDADE DE TOBIAS BARRETO, PARA REALIZAREM A EQUOTERAPIA.

MOÇÃO 009-2019 - PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA PUREZA DE SOUZA, OCORRIDO EM 08 DE ABRIL DE 2019.

MOÇÃO 011-2019 -  PELO FALECIMENTO REPENTINO DO SENHOR JOSÉ FELIPE NETO, OCORRIDO EM 10 DE MAIO DE 2019.

MOÇÃO 025-2019 -  PELO  FALECIMENTO DO SENHOR NALDINHO PEDRO SANTANA, OCORRIDO EM 23 DE SETEMBRO DE 2019.

PROJETO DE DECRETO N° 015-2019 - CONCEDE A COMENDA DA ORDEM DO MÉRITO DA SANTA CRUZ AO SENHOR JOBELSON DÓRIA DE SOUSA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 040/2019 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO POÇOVERDENSE AO SENHOR AMAURY BATISTA FREIRE.

 

PROPOSIÇÕES 2020

MOÇÃO DE PESAR 009/2020 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ SILVA SANTANA, CONHECIDO COMO “ZÉ DE MIRA”, OCORRIDO EM 09 DE ABRIL DE 2020.

INDICAÇÃO 024-2020 - AO GOVERNO MUNICIPAL, SUGERINDO O QUE SEGUE: 1. PAGAMENTO DE 40% DE INSALUBRIDADE A TODOS FUNCIONÁRIOS DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, EXEMPLO: SAÚDE, LIMPEZA PÚBLICA, AGENTE DE TRANSITO; 2. DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE SEGURANÇA PARA TODOS OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO COMBATE AO COVID-19;  3. CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE COMBATE À CORONA VÍRUS, DANDO BOLETIM INFORMATIVO DIARIAMENTE DAS AÇÕES E MONITORAMENTO;  4. DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA OS PAIS DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL;  5.CONTRATAÇÃO DE UMA INFECTOLOGISTA; 6. DESINFECÇÃO DAS AMBULÂNCIAS APÓS CADA OCORRÊNCIA;  7.MARCAÇÃO DE EXAMES PARA GESTANTE E CASOS DE URGÊNCIAS; 8. MONTAGEM DE DOIS LEITOS NA SALA DE ESTABILIZAÇÃO; 9. ISENTAR ALVARÁ E IPTU AOS COMERCIANTES E TAXISTAS; 10. REGULAMENTAR NORMAS DE PREVENÇÃO E SEGURANÇA NOS COMÉRCIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS ESSENCIAIS; 11. DISPONIBILIZAÇÃO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS SOB REGIME DE URGÊNCIA; 12. DISPONIBILIZAÇÃO DE CARRO FUMACÊ E CAMPANHA DE PREVENÇÃO PARA COMBATER A DENGUE, CHIKUNGUNYA E A ZICA VÍRUS; 13. APRESENTAR, PORMENORIZADAMENTE, TODOS OS VALORES RECEBIDOS E EFETIVAMENTE GASTOS POR CONTA DO CORONAVÍRUS - COVID-19; 14. ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA RELATÓRIO DE TODAS AS AÇÕES REALIZADAS POR CONTA DOS DECRETOS MUNICIPAIS 033/2020 E 045/2020, SOBRETUDO ÀS BARREIRAS INSTALADAS NAS ENTRADAS DO MUNICÍPIO ANUNCIADAS PELO PODER EXECUTIVO; 15. ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA O PLANO DE CONTINGENCIAMENTO ELABORADO PELO MUNICÍPIO E QUAIS METAS FORAM EFETIVAMENTE ATINGIDAS; 16. ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA A RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES QUE ATUAM DIRETA E INDIRETAMENTE NO ENFRENTAMENTO AO COVID-19, BEM COMO AQUELES QUE ATUARAM NA BARREIRA SANITÁRIA ANUNCIADO PELO MUNICÍPIO.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


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Data da última atualização no site: 02/07/2020 08:35

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