José Alessandro Santana Farias

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Ano de Eleição: 
2016
Partido: 
PT

Nome Completo: José Alessandro Santana Farias
Eleito pelo Partido: PCdoB
Partido Atual: PT
Número de Votos: 605

Endereço:Travessa Ayrton Senna, 55 – Fazendinha - Poço Verde/SE, 49.490.000

leo15.farias@hotmail.com

 

Proposições 2017.

 

 

EMENDA ADITIVA 002/2017 - ACRESCENTA-SE O § 3º AO ART. 10º DO PROJETO DE LEI 918/2017, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: PARÁGRAFO TERCEIRO – O TITULAR OU ADJUNTO DA PASTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NÃO PODERÃO COMPOR A MESA DIRETORA DO CMS.

EMENDA ADITIVA 001/2017 - ACRESCENTA-SE O § 4º AO ART. 7º DO PROJETO DE LEI 918/2017, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: PARÁGRAFO QUARTO - FICA OBRIGATÓRIO A AMPLA PUBLICIDADE DAS DATAS E HORÁRIOS DAS REUNIÕES DO CMS, ATRAVÉS DAS MÍDIAS DISPONÍVEIS E CARRO DE SOM, DEVENDO SER DEVIDAMENTE INFORMADO AOS PÚBLICOS INSTALADOS NESTA MUNICIPALIDADE, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 72H(SETENTA E DUAS HORAS).

EMENDA MODIFICATIVA 007/2017 -  MODIFICA-SE O INCISO I DO ART. 7º, DO PROJETO DE LEI Nº 936/2017 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018), QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “I – PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES À CONTA DE RECURSOS PROVENIENTES DE ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES, ATÉ O LIMITE DE 40% (QUARENTA POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA FIXADA NESTA LEI, PARA REAJUSTAR OS CUSTOS DE ATIVIDADES, PROJETOS E OPERAÇÕES ESPECIAIS.”

EMENDA MODIFICATIVA 004/2017 - ALTERA O ART. 21 DO PROJETO DE LEI 916/2017, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “ART. 21 – O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 CONTERÁ RESERVA DE CONTINGÊNCIA NO VALOR CORRESPONDENTE A 3,0% (TRÊS POR CENTO) DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE PASSIVOS CONTINGENTES E OUTROS RISCOS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS”.

EMENDA MODIFICATIVA 003/2017 - ALTERA O ART. 14 DO PROJETO DE LEI 916/2017, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “ART. 14 – FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DA RECEITA ESTIMADA”.

EMENDA MODIFICATIVA 002/2017 - ALTERA O INCISO I, DO ART. 12 DO PROJETO DE LEI 916/2017, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “I – DA PROGRAMAÇÃO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS REFERENTES À MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO NOS TERMOS DO ART. 212 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 53 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006, E DA RESOLUÇÃO Nº 243 DE 13 DE SETEMBRO DE 2007 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E DA LEI MUNICIPAL Nº 683 DE 03 DE JULHO DE 2015(PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME)”.

EMENDA SUPRESSIVA 004/2017 -  AO PROJETO DE LEI Nº 931/2017  - “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (FICA SUPRIMIDO O INCISO V, DO  ART. 2, DO PROJETO DE LEI 931/2017. V – RECURSOS PROVENIENTES DA COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA E FUNDO DOS RECURSOS HÍDRICOS).

EMENDA SUPRESSIVA 003/2017 - FICA SUPRIMIDO O INCISO II, DO ART. 43, DO PROJETO DE LEI 916/2017. III – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA E ASSESSORIA, OBJETIVANDO O MELHOR GERENCIAMENTO DOS RECURSOS FINANCEIROS OFERECENDO ORIENTAÇÕES E PRESTANDO ASSESSORAMENTO A TODOS OS SERVIDORES ENVOLVIDOS NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO”.

EMENDA SUPRESSIVA 002/2017 - FICA SUPRIMIDO O INCISO II, DO ART. 44, DO PROJETO DE LEI 916/2017. II – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA E ASSESSORIA, OBJETIVANDO O MELHOR GERENCIAMENTO DOS RECURSOS FINANCEIROS, OFERECENDO ORIENTAÇÕES E PRESTANDO ASSESSORAMENTO A TODOS OS SERVIDORES ENVOLVIDOS NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO”.

EMENDA SUPRESSIVA 001/2017 - FICA SUPRIMIDO O ART. 20 DO PROJETO DE LEI 916/2017. “ART. 20 – A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS AS ENTIDADES PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE VISEM À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MÉDICA, EDUCACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO, DEVERÁ OBSERVAR O DISPOSTO NO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 2000”.

INDICAÇÃO 157/2017 - AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SENHOR EMÍLIO DE JESUS SOUZA, SOLICITANDO O QUE SEGUE: “PROVIDÊNCIAS EMERGÊNCIAS VOLTADAS PARA A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA COMUNIDADE CORIMBAS, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR IRINEU DE MATILDES.”

INDICAÇÃO 154/2017 - AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SENHOR EMÍLIO DE JESUS SOUZA, SOLICITANDO O QUE SEGUE: 1.“PROVIDÊNCIAS EMERGÊNCIAS VOLTADAS PARA A REPOSIÇÃO DE PARALELEPÍPEDO NA TRAVESSA DEZINHO (PRINCIPAL LIGAÇÃO ENTRE OS CONJUNTOS HABITACIONAIS ANTONIO CARLOS VALADARES E FRANÇUAL E NA TRAVESSA ERCÍLIO CARDOSO DA SILVA”.

INDICAÇÃO 145/2017 - AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SENHOR EMÍLIO DE JESUS SOUZA, SOLICITANDO O QUE SEGUE: 1.“PROVIDÊNCIAS EMERGÊNCIAS VOLTADAS PARA A PODA DE ÁRVORES NA AVENIDA SANTA CRUZ, NAS PROXIMIDADES DO FÓRUM JOSÉ CARVALHO DÉDA”.

INDICAÇÃO 138/2017 - AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SENHOR EMÍLIO DE JESUS SOUZA, SOLICITANDO O QUE SEGUE:1.“PROVIDÊNCIAS EMERGÊNCIAS VOLTADAS PARA A CAPINA NA RUA JOSÉ DOS SANTOS, NO BAIRRO CRUZEIRO”.

INDICAÇÃO 127/2017 - AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SENHOR EMÍLIO DE JESUS SOUZA, SOLICITANDO O QUE SEGUE: 1.“TRANSFORMAÇÃO DA TRAVESSA ANTÔNIO CORSINO DOS SANTOS,  EM UM MINI-CALÇADÃO, COM O INTERRUPÇÃO DA PASSAGEM DE VEÍCULOS, COMO FORMA DE PRIORIZAR A PASSAGEM DE PEDESTRES E MELHORAR O ASPECTO URBANÍSTICO DO REFERIDO LOCAL”.

INDICAÇÃO 109/2017 - AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SENHOR EMÍLIO DE JESUS SOUZA, SOLICITANDO O QUE SEGUE:1. “PROVIDÊNCIAS EMERGÊNCIAS VOLTADAS PARA LIMPEZA GERAL DE TODA REDE DE ESGOTO E DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS DA RUA JOSÉ VIEIRA DE SANTANA, QUE RECORRENTEMENTE TRANSBORDA E ACUMULA LIXO, PRINCIPALMENTE NOS PERÍODOS CHUVOSOS, CAUSANDO SÉRIOS TRANSTORNOS AOS MORADORES”.

INDICAÇÃO 102/2017 - AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SENHOR EMÍLIO DE JESUS SOUZA, SOLICITANDO O QUE SEGUE:1.“PROVIDÊNCIAS EMERGÊNCIAS VOLTADAS PARA COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LÂMPADAS NA TRAVESSA PEDRO DE OLAVO, NO POVOADO SACO DO CAMISA”.

INDICAÇÃO 099/2017 - AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SENHOR EMÍLIO DE JESUS SOUZA, SOLICITANDO O QUE SEGUE: 1.“PROVIDÊNCIAS EMERGÊNCIAS VOLTADAS PARA COLOCAÇÃO DE CASCALHO/PIÇARRA NA ESTRADA VICINAL DA COMUNIDADE SOROCABA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESCOLA MUNICIPAL ATÉ O CAMPO DE FUTEBOL”.

INDICAÇÃO 092/2017 - AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EMÍLIO DE JESUS SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SUGERINDO O QUE SEGUE: 1. “REPOSIÇÃO DE PARALELEPÍPEDO NA RUA JOSÉ RODRIGUES SALES E NA AVENIDA SANTA CRUZ (AO LADO DO POLO DA UNIT) 2.MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM REGIME DE URGÊNCIA EM TODAS AS PRAÇAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SANTA CRUZ”.

INDICAÇÃO 091/2017 - AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS (DER/SE), SUGERINDO O QUE SEGUE: 1.“PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS VOLTADAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA SEDE DESTA MUNICIPALIDADE  NOS PONTOS COMPREENDIDOS: 1.1. AVENIDA SÃO JOSÉ; 1.2. ESTACIONAMENTO DO CECAF; 1.3.  AVENIDA SANTA CRUZ (DA ESCOLA MUNICIPAL GOVERNADOR ANTONIO CARLOS VALADARES ATÉ A PONTE DO POVOADO BOMFIM); 1.4.  RESIDENCIAL SILVINO AUGUSTO DE SOUZA ATÉ A RUA TOBIAS BARRETO; 1.5.  INTERLIGAÇÃO ENTRE AS RODOVIAS ANTONIO CARLOS VALADARES E PEDRO ALMEIDA VALADARES(RUA JOSÉ EMÍDIO DOS SANTOS – FAZENDINHA) 2. “PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS VOLTADAS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO POVOADO SACO DO CAMISA, NESTE MUNICÍPIO DE POÇO VERDE”.

INDICAÇÃO 078/2017 - AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EMÍLIO DE JESUS SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SUGERINDO O QUE SEGUE: 1. “COLOCAÇÃO DE CASCALHO EM REGIME DE URGÊNCIA NO TRECHO COMPREENDIDO: SAÍDA DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ PARA O POVOADO SACO DO CAMISA, NOS PRIMEIROS QUILÔMETROS ATÉ A PROPRIEDADE DO SAUDOSO AUGUSTINHO E NA ENTRADA DO POVOADO SACO DO CAMISA”.

INDICAÇÃO 077/2017 -  AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EVERALDO IGGOR SANTANA DE OLIVEIRA, PREFEITO DESTA MUNICIPALIDADE, SUGERINDO O QUE SEGUE: 1.“CRIAÇÃO DO PROJETO CONHECER PARA COMBATER, TENDO COMO OBJETIVO PROMOVER AÇÕES PREVENTIVAS QUE FORTALEÇAM A LUTA PELO FIM DAS DROGAS”.

INDICAÇÃO 060/2017 - AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EMÍLIO DE JESUS SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SUGERINDO O QUE SEGUE: 1. “PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES VOLTADAS PARA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO RESIDENCIAL CAMPOS VERDES, NAS PROXIMIDADES DO GINÁSIO DE ESPORTES PORFÍRIO VIEIRA DA SILVA.”.

INDICAÇÃO 059/2017 - AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GILENO SANTANA ALVES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, SUGERINDO O QUE SEGUE: 1. “PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES VOLTADAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CERCA DE PROTEÇÃO NA NAÇÃO DO POVOADO SACO DO CAMISA, ONDE FOI DESENVOLVIDO UM PROJETO SOBRE A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE COM REFLORESTAMENTO, POR ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL PORFÍRIO VIEIRA DA SILVA”.

INDICAÇÃO 056/2017 - AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EMÍLIO DE JESUS SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO, SUGERINDO O QUE SEGUE: 1. “PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES VOLTADAS PARA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO RESIDENCIAL CAMPOS VERDES, NO BAIRRO FAZENDINHA, NAS RUAS ADJACENTES AO GINÁSIO DE ESPORTES PORFÍRIO VIEIRA DA SILVA”.

INDICAÇÃO 039/2017 - AO CHEFE DO EXECUTIVO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR EVERALDO IGGOR SANTANA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO O QUE SEGUE:1. “PROVIDENCIAS EMERGÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AOS ÓRGÃOS DO PODER PÚBLICO, A CRIAÇÃO DA CASA DO ESTUDANTE NA CIDADE DE ARACAJU.” 2. “RETORNO DA DISPONIBILIDADE DO TRANSPORTE ESTUDANTIL AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, QUE NECESSITAM SE DESLOCAR CONSTANTEMENTE DESTA MUNICIPALIDADE PARA ARACAJU/POÇO VERDE/ARACAJU”.

INDICAÇÃO 036/2017  - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EVERALDO IGGOR SANTANA DE OLIVEIRA, PREFEITO DESTA MUNICIPALIDADE, SUGERINDO O QUE SEGUE: 1. PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES VOLTADAS PARA O CONSERTO DO TELHADO DA QUADRA POLIESPORTIVA JOSÉ LEONARDO DE OLIVEIRA, DO POVOADO TABULEIRINHO(FOTOS ANEXAS). 2. PAVIMENTAÇÃO PÚBLICA NA LAGOA DO MANDACARU, NO TRECHO COMPREENDIDO: IGREJA/ESCOLA MUNICIPAL JOÃO RABELO DO ROSÁRIO.

INDICAÇÃO 028/2017 - AO SENHOR AMAURY BATISTA FREIRE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SUGERINDO O QUE SEGUE: 1. PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS VOLTADAS PARA A INFORMATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, COM A DISTRIBUIÇÃO DE TABLETS AOS MESMOS, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A PREVENÇÃO E O CUIDADO COM A SAÚDE DOS POÇOVERDENSES, COM A TROCA DE INFORMAÇÕES E ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA EM TEMPO REAL.

INDICAÇÃO 024/2017 - AO SENHOR JOÃO RAMALHO BARRETO CONCEIÇÃO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SUGERINDO O QUE SEGUE: 1. PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS VOLTADAS PARA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CANAL DE ESGOTO NO BAIRRO MATADOURO, NAS PROXIMIDADES DO CURRAL DOS ANIMAIS E DO CAMPO DE FUTEBOL.

INDICAÇÃO 020/2017 - AO SENHOR JOÃO RAMALHO BARRETO CONCEIÇÃO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DE, SUGERINDO O QUE SEGUE: 1. PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS VOLTADAS PARA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CANAL DE ESGOTO QUE RECEBE OS DEJETOS DA RUA ANTÔNIO DÓRIA, NA SEDE DESTA MUNICIPALIDADE.

INDICAÇÃO 019/2017 - AO SENHOR JOSÉ ROBERTO XAVIER DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, SUGERINDO O QUE SEGUE: 1. PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PARA QUE AS COBRANÇAS NO MUNICÍPIO POSSAM SER REALIZADAS ATRAVÉS DE BOLETO BANCÁRIOS, INCLUSIVE A ARRECADAÇÃO DOS IMPOSTOS ORIUNDOS DO CECAF.

INDICAÇÃO 009/2017 - AO SENHOR JOÃO RAMALHO BARRETO CONCEIÇÃO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SUGERINDO O QUE SEGUE: 1. PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS VOLTADAS PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL NA COMUNIDADE AROEIRA, NESTE MUNICÍPIO DE POÇO VERDE.

INDICAÇÃO 008/2017 - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EVERALDO IGGOR SANTANA DE OLIVEIRA, PREFEITO DESTA MUNICIPALIDADE, SUGERINDO O QUE SEGUE: 1. PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES VOLTADAS PARA A MELHORIA DAS ESTADAS VICINAIS ABAIXO DISCRIMINADAS, EM VIRTUDE DA PROXIMIDADE DO PERÍODO CHUVOSO, TENDO EM VISTA OS TRANSTORNOS CONSTANTES QUE VÊM CAUSANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES QUE NECESSITAM DIARIAMENTE FAZER USOS DAS MESMAS, INCLUSIVE OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA: 1.1. ESTRADA SACO DO CAMISA/MALHADA GRANDE/COVA DA ÍNDIA; 1.2. ESTRADA SACO DO CAMISA/CAMPESTRE; 1.3. ESTRADA SACO DO CAMISA/POVOADO TABULEIRINHO; 1.4. ESTRADA LAGOA DO MANDACARU/MUCAMBO; 1.5. ESTRADA LAGOA DO MANDACARU/UMBUZEIRÃO; 1.6. ESTRADA LAGOA DO MANDACARU/SACO DA SERRA/PONTA DA SERRA 1.7. ESTRADA QUE DÁ ACESSO A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOAOZINHO DE DUDÉ A MALHADINHA; 1.8. ESTRADA TRAVESSIA/CALDEIRÃO; 1.9. ESTRADA CALDEIRÃO/QUEIMADA COMPRIDA; 1.10. ESTRADA SAQUINHO/BORROCÕES; 1.11. ESTRADA CALDEIRÃO/POVOADO LAGOA DO JUNCO.

INDICAÇÃO 007/2017  - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EVERALDO IGGOR SANTANA DE OLIVEIRA, PREFEITO DESTA MUNICIPALIDADE, SUGERINDO O QUE SEGUE: 1. PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES VOLTADAS PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES PÚBLICAS DIRECIONADAS A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO POVOADO TABULEIRINHO. 1.1. MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA POLIESPORTIVA JOSÉ LEONARDO DE OLIVEIRA; 1.2. REVITALIZAÇÃO DO DESSALINIZADOR (FUNDO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA).

INDICAÇÃO 006/2017  - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EVERALDO IGGOR SANTANA DE OLIVEIRA, PREFEITO DESTA MUNICIPALIDADE, SUGERINDO O QUE SEGUE: 1. PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES VOLTADAS PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES PÚBLICAS DIRECIONADAS A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NA COMUNIDADE MALHADA GRANDE. 1.1. PAVIMENTAÇÃO DA FRENTE DA IGREJA; 1.2. CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA.

INDICAÇÃO 005/2017  -  AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EVERALDO IGGOR SANTANA DE OLIVEIRA, PREFEITO DESTA MUNICIPALIDADE, SUGERINDO O QUE SEGUE: 1. PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES VOLTADAS PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES PÚBLICAS DIRECIONADAS A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO POVOADO SACO DO CAMISA. 1.1. PAVIMENTAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL ANTÔNIO TELES DOS SANTOS; 1.2. PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA DO SENHOR GENIVALDO ATÉ A TRAVESSA DO CEMITÉRIO; 1.3. PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA QUE DÁ ACESSO AO CAMPO DE FUTEBOL; 1.4. PAVIMENTAÇÃO DA RUA QUE DÁ ACESSO A NAÇÃO; 1.5. MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA DO CEMITÉRIO; 1.6. MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA POLIESPORTIVA GENALDO FERREIRA DOS SANTOS; 1.7. REVITALIZAÇÃO DO DESSALINIZADOR DA ESCOLA PORFÍRIO VIEIRA DA SILVA; 1.8. AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DESIGNADOS PARA MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA; 1.9. PINTURA DO MEIO FIO; 1.10. PODA DE ÁRVORES; 1.11. CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CLÍNICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.

INDICAÇÃO 004/2017  - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EVERALDO IGGOR SANTANA DE OLIVEIRA, PREFEITO DESTA MUNICIPALIDADE, SUGERINDO O QUE SEGUE: 1. PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES VOLTADAS PARA A LIMPEZA DAS NAÇÕES (AÇUDES) ABAIXO DISCRIMINADOS, EM VIRTUDE DA PROXIMIDADE DO PERÍODO CHUVOSO: 1.1. NAÇÃO DO PINHÃO (PRÓXIMO À CASA DE RIVALDO); 1.2. NAÇÃO DA PONTA DA SERRA; 1.3. NAÇÃO DO SACO DA SERRA; 1.4. NAÇÃO DE ZEFINHA (LAGOA DO MANDACARU); 1.5. NAÇÃO DO MANDACARU (PRÓXIMO À CASA DE SORÓ); 1.6. NAÇÃO DA MALHADA GRANDE; 1.7. NAÇÃO DA COVA DA ÍNDIA; 1.8. TANQUE VELHO DO MOCÓ (PRÓXIMO A FAZENDA DE BENEDITO FIGUEIREDO); 1.9. NAÇÃO DO CURVELO; 1.10. NAÇÃO DO CANSANÇÃO; 1.11. NAÇÃO DA CACIMBA NOVA (ENTRADA PARA O CANSANÇÃO); 1.12. NAÇÃO DA CACIMBA VELHA (EM FRETE A IGREJA DAQUELA COMUNIDADE).

REQUERIMENTO 016/2017 - “SOLICITO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SENHOR BRUNO LEONARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, CÓPIA DOS CPRV’S DE TODOS OS VEÍCULOS LOCADOS E SUBLOCADOS QUE PRESTAM SERVIÇOS A ESTA MUNICIPALIDADE, COM A LISTA NOMINAL DE SEUS RESPECTIVOS CONDUTORES”.

REQUERIMENTO 014/2017 - “SOLICITO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SENHOR BRUNO LEONARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, CÓPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS RELATIVOS A REALIZAÇÃO DO SÃO PEDRO DO POVO, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL NO ÚLTIMO MÊS DE JULHO/2017”.

REQUERIMENTO 013/2017  - “CONVIDA O SENHOR EDMAR FERREIRA DE OLIVEIRA – DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DMTT, A COMPARECER A UMA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTE PODER LEGISLATIVO, EM DATA A COMBINAR, COM O OBJETIVO DE FALAR SOBRE AS ABORDAGENS E OS CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE”.

REQUERIMENTO 011/2017 - “SOLICITA DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHOR AMAURY BATISTA FREIRE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. RELAÇÃO DOS FISIOTERAPEUTAS DO MUNICÍPIO, ESCALA DE ATENDIMENTO DOS MESMOS, COM A CARGA HORÁRIA MENSAL E A RELAÇÃO DAS PESSOAS QUE ESTÃO SENDO ATENDIDAS E AS QUE ESTÃO NA LISTA DE ESPERA, BEM COMO QUAL O TEMPO MÉDIO DE ESPERA E QUAIS OS CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DOS PACIENTES PARA SEREM INSERIDOS NA LISTA DE ATENDIMENTO”.

REQUERIMENTO 009/2017  - “SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A RELAÇÃO NOMINAL DOS MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS ATRAVÉS DA FARMÁCIA BÁSICA, PSF E NA URGÊNCIA DA CLÍNICA DA SAÚDE DA FAMÍLIA LOCAL, COM O QUANTITATIVO DOS ESTOQUES”.

REQUERIMENTO 005/2017  - “SOLICITA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHOR ELIEL DE OLIVEIRA SANTANA QUE INFORME COM A MÁXIMA BREVIDADE TODAS AS LINHAS DO TRANSPORTE ESCOLAR, CONTENDO QUILOMETRAGEM, HORÁRIOS DE SAÍDA E CHEGADA, PLACA DO ÔNIBUS, CAPACIDADE DE LOTAÇÃO DE PASSAGEIROS DE CADA VEÍCULO UTILIZADO, BEM COMO A DOCUMENTAÇÃO DOS CONDUTORES EXIGIDA NA LEI 9303/97 – CTB”.

REQUERIMENTO 003/2017  - SOLICITA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHOR AMAURY BATISTA FREIRE QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA, A ESCALA DA URGÊNCIA E PSF, COM NOME DO PROFISSIONAL, CARGA HORÁRIA, E FIXE ESSA ESCALA NOS MURAIS DAS RECEPÇÕES DOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, ABAIXO DISCRIMINADAS, COM A MÁXIMA BREVIDADE POSSÍVEL: 1.CLÍNICA DE SAÚDE LOCAL; 2.URGÊNCIA DO HOSPITAL LOCAL;3.CÂMARA DE VEREADORES; 4. SECRETARIAS MUNICIPAIS.

REQUERIMENTO 002/2017  - “CONVIDA O SENHOR LÚCIO MARCOS OLIVEIRA SANTOS – SECRETÁRIO DE POLÍTICAS SOCIAIS DA FETASE, E A SENHORA MARIA AIRES OLIVEIRA NASCIMENTO, SECRETÁRIA DE MULHERES DA FETASE, A COMPARECER A UMA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTE PODER LEGISLATIVO, EM DATA A COMBINAR, COM O OBJETIVO DE FALAR SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA, PRETENDIDA PELO GOVERNO FEDERAL”.

REQUERIMENTO 001/2017  - SOLICITA DO GOVERNO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO CORRESPONDENTES, COM A MÁXIMA BREVIDADE POSSÍVEL, AS INFORMAÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS: 1. RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDOS EFETIVOS COM SUAS RESPECTIVAS LOTAÇÕES; 2. RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA; 3. RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, QUE ESTÃO SENDO GRATIFICADOS DE ACORDO COM O ARTIGO 20, DA LEI MUNICIPAL 506/2009, COM O INDICATIVO INDIVIDUAL DO VALOR CONCEDIDO. 4. LISTA CONTENDO PRAZO E VALOR DOS CONTRATOS FIRMADOS COM EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 005/2017 -  “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO POÇOVERDENSE AO SENHOR CAIO FREITAS DE ALMEIDA”.

PROJETO DE LEI 937-2017 - “DENOMINA VIAS PÚBLICAS, LOCALIZADAS NO POVOADO SACO DO CAMISA NESTE MUNICÍPIO DE POÇO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 932/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA DA MULHER " NO MUNICÍPIO DE POÇO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 920/2017 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POÇO VERDE, FICANDO ALTERADA A TABELA DE CARGOS COMISSIONADOS CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL 677/2015, DEFINE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2017 - “ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º, ART. 57 DA RESOLUÇÃO 052/1998 – REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

MOÇÃO 030/2017 - “EM VIRTUDE DO TRÁGICO FALECIMENTO DOS JOVENS RAWANISOM SANTOS E CHIRLANY ROCHA, OCORRIDO EM 10 DE DEZEMBRO DE 2017”.

MOÇÃO 023/2017 - PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS, OCORRIDO EM 13 DE SETEMBRO DE 2017.

Moção 020/2017 - CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JORGE FRANCES TAVARES SOUZA, POR SUA ORDENAÇÃO DIACONAL.

MOÇÃO 015/2017 - MOÇÃO DE REPÚDIO AO REZONEAMENTO ELEITORAL IMPOSTO PELO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL.

MOÇÃO 002/2017 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR RENATO AMADO DE OLIVEIRA, OCORRIDO EM 24 DE MARÇO DE 2017.

MOÇÃO 001/2017 - MOÇÃO DE PESAR PELO TRÁGICO FALECIMENTO DO JOVEM DOUGLAS RIBEIRO ROSÁRIO, OCORRIDO EM 15 DE MARÇO DE 2017.

REQUERIMENTO 007-2018 - CONVIDA A SENHORA MARIA MARLI SANTOS DE SANTANA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO BOA ESPERANÇA,A COMPARECER EM UMA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTE PODE LEGISLATIVO, EM DATA A COMBINAR, PARA FALAR A RESPEITO DA ENTREGA DOS LOTES DO LOTEAMENTO ACRÍSIO DE ARAÚJO DÓRIA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

 

Proposições 2018.

 

INDICAÇÃO 008/2018 - AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EMÍLIO DE JESUS SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O QUE SEGUE: PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS VOLTADAS PARA A REPOSIÇÃO DE PARALELEPÍPEDO EM FRENTE À DELEGACIA DA POLÍCIA MILITAR, NA SEDE DESTA MUNICIPALIDADE; LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NAS PROXIMIDADES DA SUBESTAÇÃO, NA SEDE DESTA MUNICIPALIDADE.

INDICAÇÃO 015/2018 - AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO RAMALHO BARRETO CONCEIÇÃO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O QUE SEGUE: 1. PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS VOLTADAS PARA A REPOSIÇÃO DE PARALELEPÍPEDO NA TRAVESSA JOSÉ VIEIRA, AO LADO DA ESCOLINHA DAS IRMÃS DE SANTA MARIA; 2. MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO LAGOA DO JUNCO.

INDICAÇÃO 018/2018 - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EVERALDO IGGOR SANTANA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O QUE SEGUE: 1. PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS VOLTADAS PARA A CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CLÍNICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DO POVOADO SACO DO CAMISA. 2. LIMPEZA DO LIXÃO NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO SACO DO CAMISA, EM VIRTUDE DO CAMPEONATO DE FUTEBOL QUE SERÁ REALIZADO EM BREVE; 3. PAVIMENTAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL ANTÔNIO TELES DOS SANTOS; 4. PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS FLORA MARIA DE JESUS E JOANA FERREIRA DE SANTANA, LOCALIZADAS NO POVOADO SACO DO CAMISA, BEM COMO A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LÂMPADAS, NAS CITADAS RUAS.

INDICAÇÃO 028/2018 - AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO RAMALHO BARRETO CONCEIÇÃO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O QUE SEGUE: 1. PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS VOLTADAS PARA A LIMPEZA DA RUA DEOCLECIANO RODRIGUES REIS (CONJUNTO ANTÔNIO CARLOS VALADARES); 2. COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA PRAÇA OZÓRIA MOTA (PRAÇA DO TRIANGULO); 3. PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DMTT PARA CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL SEBASTIÃO DA FONSECA, COMO TAMBÉM EM FRENTE À PADARIA SÃO JORGE, NAS PROXIMIDADES DO POSTO BRASÍLIA, EM VIRTUDE DO GRANDE FLUXO DE PEDESTRES.

INDICAÇÃO 032/2018 - AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO RAMALHO BARRETO CONCEIÇÃO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O QUE SEGUE: 1. PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS VOLTADAS PARA A RETIRADA DO LIXO QUE ESTÁ SE ACUMULANDO NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO MATADOURO; 2.REPAROS EMERGENCIAIS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DO TRIÂNGULO E NA PRAÇA DO BARRACÃO CULTURA.

INDICAÇÃO 039/2018 - AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO RAMALHO BARRETO CONCEIÇÃO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O QUE SEGUE: 1. CAPINA NA PRAÇA DO CRUZEIRO E DO BARRACÃO CULTURAL; 2. MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBICA NA PRAÇA DO CRUZEIRO; 3. LIMPEZA NA REDE DE ESGOTO DA RUA EM FRENTE À PADARIA PINGO DE MEL, AO LADO DA CRECHE MUNICIPAL; 4. LIMPEZA NO FINAL DA RUA ANTÔNIO DÓRIA.

INDICAÇÃO 041/2018 - AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO RAMALHO BARRETO CONCEIÇÃO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O QUE SEGUE: 1. CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ANTÔNIO DÓRIA, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DA CONSTRUALVES E RESIDÊNCIA DA SENHORA PUREZA; 2. SUBSTITUIÇÃO DE MANILHAS NA REDE DE ESGOTO DA RUA ANTÔNIO DÓRIA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA DEDÉ.

INDICAÇÃO 047/2018 – AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO RAMALHO BARRETO CONCEIÇÃO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O QUE SEGUE: 1. COLOCAÇÃO DE CASCALHO/PIÇARRA NAS SEGUINTES ESTRADAS VICINAIS: A. DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ ATÉ A PROPRIEDADE DO SAUDOSO AUGUSTINHO; B. DA RESIDÊNCIA DA PROFESSORA CARMEM ATÉ O INÍCIO DO CALÇAMENTO DO POVOADO SACO DO CAMISA; C. NAS PROXIMIDADES DO TREVO DA PONTA DA SERRA.

INDICAÇÃO 054/2018 – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EVERALDO IGGOR SANTANA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O QUE SEGUE: 1. PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS VOLTADAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS AVENIDAS SÃO JOSÉ E SIMÃO DIAS, LOCALIZADAS NA SEDE DESTA MUNICIPALIDADE. 2. MELHORIAS E LIMPEZA NA REDE DE ESGOTO DA RUA JOSÉ VIEIRA E ADJACÊNCIAS, NA SEDE DESTA MUNICIPALIDADE.

INDICAÇÃO 055/2018 – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EVERALDO IGGOR SANTANA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O QUE SEGUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES EM REGIME DE URGÊNCIA: 1. COLOCAÇÃO DE CASCALHO/PIÇARRA NAS SEGUINTES ESTRADAS VICINAIS: A. DA SAÍDA DO POVOADO SACO DO CAMISA AO DISTRITO DE  SÃO JOSÉ, ATÉ A CASA DA PROFESSORA CARMEM;  B. DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO TABULEIRINHO AO SACO DO CAMISA, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SENHOR ANDERSON.2. REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E A COLOCAÇÃO DE UM BRAÇO DE LÂMPADA NA COMUNIDADE CORIMBAS.

INDICAÇÃO 059/2018 – AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO RAMALHO BARRETO CONCEIÇÃO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O QUE SEGUE: 1. MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE CORIMBAS, COM A COLOCAÇÃO DE DOIS BRAÇOS DE LÂMPADAS NAS PROXIMIDADE DA ESCOLA MUNICIPAL DESATIVADA; 2. MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE CANSANÇÃO, COM A COLOCAÇÃO DE UM BRAÇO DE LÂMPADA, EM FRENTE AO CORREDOR QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR ELIZEU; 3.MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DA JUVENTUDE LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO 060/2018 – A ESTE PODER LEGISLATIVO, SOLICITANDO O QUE SEGUE: 1.PROVIDENCIAS EMERGENCIAIS VOLTADAS PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, EMDAGRO, BANCO DO BRASIL E DESO, PARA DISCUSSÃO DE MEDIDAS VOLTADAS PARA AMENIZAR OS EFEITOS DA ESTIAGEM QUE ASSOLOU ESTA MUNICIPALIDADE.

INDICAÇÃO 062/2018 – AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO RAMALHO BARRETO CONCEIÇÃO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O QUE SEGUE: 1. MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE AMARGOSA I, COM A SUBSTITUIÇÃO DE UMA LÂMPADA E A COLOCAÇÃO DE MAIS DOIS BRAÇOS DE LÂMPADAS COMPLETOS, NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES LORENILSON E EVERALDO DO LEITE; 2. MELHORIA DA PAVIMENTAÇÃO  PÚBLICA (REPOSIÇÃO DE PARALELEPÍPEDO) DAS RUAS A E B, NO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO LEAL DE ARAÚJO, BEM COMO O CONSERTO E LIMPEZA DO BUEIRO; 3. LIMPEZA DO TERRENO (FUTURA PRAÇA) LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL FRANÇUAL SANTANA SOUZA, BEM COMO AS ÁREAS ADJACENTES.

INDICAÇÃO 065/2018 - DIRECIONADA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EVERALDO IGGOR SANTANA DE OLIVEIRA, SUGERINDO O QUE SEGUE: 1. PROVIDÊNCIAS  EMERGENCIAIS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VOLTADAS A LIMPEZA DAS FOSSAS DO CONJUNTO HABITACIONAL FRANÇUAL DE SOUZA, COM A CONTRATAÇÃO DE CARRO “MINHOCÃO”, BEM COMO, ESTUDOS PARA VIABILIZAÇÃO DE OBRA ESTRUTURAL DE SANEAMENTO BÁSICO NAQUELA COMUNIDADE, PARA MINIMIZAR OS TRANSTORNOS EXISTENTES, QUE AMEAÇAM A SAÚDE PÚBLICA E NÃO PROPICIAM QUALIDADE DE VIDA AOS  MORADORES DAQUELA REGIÃO. 2. PROVIDÊNCIAS  EMERGENCIAIS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VOLTADAS A VINDA DO CARRO FUMACÊ, PARA ATUAR EM TODAS AS RUAS DA SEDE DESTA MUNICIPALIDADE, EM ESPECIAL NOS ARREDORES DA CLÍNICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA JOÃO ANTÔNIO DE ABREU.

PROJETO DE LEI N° 949-2018 - DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL CONHECIDO COMO ANTÔNIO CARLOS VALADARES”

MOÇÃO 007-2018 - PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOSEFA DÓRIA DE ALMEIDA, OCORRIDO EM 28 DE ABRIL DE 2018.

MOÇÃO 008-2018 - PELO FALECIMENTO REPENTINO DE NATHÁLIA RIBEIRO ROSÁRIO, OCORRIDO EM 24 DE AGOSTO DE 2018.

REQUERIMENTO 007-2018 - CONVIDA A SENHORA MARIA MARLI SANTOS DE SANTANA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO BOA ESPERANÇA,A COMPARECER EM UMA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTE PODE LEGISLATIVO, EM DATA A COMBINAR, PARA FALAR A RESPEITO DA ENTREGA DOS LOTES DO LOTEAMENTO ACRÍSIO DE ARAÚJO DÓRIA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

EMENDA MODIFICATIVA 005/2018 - MODIFICA-SE O INCISO I DO ART. 7º, DO PROJETO DE LEI Nº 959/2018 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2019), QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: I – PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES À CONTA DE RECURSOS PROVENIENTES DE ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES, ATÉ O LIMITE DE 40% (QUARENTA POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA FIXADA NESTA LEI, PARA REAJUSTAR OS CUSTOS DE ATIVIDADES, PROJETOS E OPERAÇÕES ESPECIAIS.

EMENDA ADITIVA 003/2018 - CRIA-SE A AÇÃO XXXX – CONSTRUÇÃO DA ESCADARIA DA SERRA GRANDE DO VENTOSO, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS).

EMENDA ADITIVA 004/2018 - CRIA-SE A AÇÃO XXXX – AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA GENALDO FERREIRA DOS SANTOS, DO POVOADO SACO DO CAMISA, COM A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E VESTIÁRIOS, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ  MIL REAIS).

 

Proposições 2019.

EMENDA ADITIVA 05/2019 LOA 2020 - DESTINA-SE R$ 20.000,00 - PARA MANUTENÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO ESCOLINHA PÉ NO CHÃO.

EMENDA MODIFICATIVA 008/2019 -  MODIFICA-SE O INCISO I DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 983/2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2020), QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO. I – PROCEDER À ABERTURA DOS CRÉDITOS SUPLEMENTARES PREVISTOS NA FORMA DO INCISO I DO ART. 41 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 (SUPLEMENTARES), ATÉ O PERCENTUAL, CONFORME LDO/2020, DE 40% (QUARENTA POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA FIXADA NESTA LEI, UTILIZANDO OS RECURSOS PREVISTOS NO INCISO III DO ART. 43 DA LEI FEDERAL 4.320/64 PARA A SUA COBERTURA. (OS RESULTANTES DE ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES).

INDICAÇÃO 001/2019 - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EVERALDO IGGOR SANTANA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O QUE SEGUE: 1. PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, VOLTADAS PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA REDE DE ESGOTO E MANUTENÇÃO DO BUEIRO DA RUA RAMALHO BARRETO CONCEIÇÃO, NA SEDE DESTA MUNICIPALIDADE, BEM COMO DA RUA JOÃO EMÍDIO DOS SANTOS, ESTA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL ALBANO FRANCO. 2. PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, VOLTADAS PARA LIMPEZA DA PRAÇA DO CONJUNTO PEDRINHO VALADARES E DA PRAÇA DO CONJUNTO FRANÇUAL DE SOUZA.

INDICAÇÃO 006/2019 -  AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SENHOR BRUNO LEONARDO, SOLICITANDO O QUE SEGUE: 1. PROVIDÊNCIAS EMERGÊNCIAS VOLTADAS PARA A PODA DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA SIMÃO DIAS.”

INDICAÇÃO 009/2019 -  AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SENHOR BRUNO LEONARDO, SOLICITANDO O QUE SEGUE: 1. “PROVIDÊNCIAS EMERGÊNCIAS VOLTADAS PARA A PODA DA ÁRVORE DEFRONTE A ESCOLA MUNICIPAL HILDETE FALCÃO BATISTA, TENDO EM VISTA QUE O VOLUME DA COPA DA MESMA JÁ PROVOCA DIFICULDADE NO TRÂNSITO, EM ESPECIAL COM OS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR”.

INDICAÇÃO 010/2019 -  AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EVERALDO IGGOR SANTANA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL,  SOLICITANDO O QUE SEGUE: 1.PROVIDÊNCIAS VOLTADAS PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO LAGOA DO JUNCO; 2. PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, VOLTADAS PARA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE CANSANÇÃO, COM A IMEDIATA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS.

INDICAÇÃO 012/2019 -  AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EVERALDO IGGOR SANTANA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL,  SOLICITANDO O QUE SEGUE: 1. PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, VOLTADAS PARA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DOS CANTEIROS E PRAÇA, LOCALIZADOS NA AVENIDA SANTA CRUZ. 2. PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, VOLTADAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA SIMÃO DIAS. 3. PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, VOLTADAS PARA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO LAGOA DO JUNCO, BEM COMO, PAVIMENTAÇÃO EM TORNO DA IGREJA DAQUELA COMUNIDADE (PRAÇA CENTRAL).

INDICAÇÃO 014/2019 -  AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EVERALDO IGGOR SANTANA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL,  SOLICITANDO O QUE SEGUE: 1. PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, VOLTADAS PARA A REALIZAÇÃO DE CAPINA NA RUA ALOÍZIO VARJÃO. 2. PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, VOLTADAS PARA A LIMPEZA DO BUEIRO DA RUA JOSÉ JOSIAS SANTANA, NAS PROXIMIDADES DA BURIL.

INDICAÇÃO 021/2019 - AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BRUNO LEONARDO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO,  SOLICITANDO O QUE SEGUE: 1. PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS VOLTADAS PARA A RETIRADA DE ENTULHOS NAS ADJACÊNCIAS DA CRECHE MUNICIPAL HILDETE FALCÃO BATISTA.

INDICAÇÃO 025/2019 - AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BRUNO LEONARDO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO,  SOLICITANDO O QUE SEGUE: 1. PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS VOLTADAS PARA A MELHORIA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE DE MALHADA GRANDE AO POVOADO SACO DO CAMISA, QUE VEM OCASIONANDO SÉRIOS TRANSTORNOS AOS USUÁRIOS DAQUELAS LOCALIDADES, EM ESPECIAL AO TRANSPORTE ESCOLAR.

INDICAÇÃO 031/2019 - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EVERALDO IGGOR SANTANA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL,  SOLICITANDO O QUE SEGUE: 1. PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, VOLTADAS PARA A MELHORIA DA ESTRADA VICINAL DA COMUNIDADE MOCÓ, QUE LIGA OS POVOADO TABULEIRINHO AO SACO DO CAMISA. 2. PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, VOLTADAS PARA A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DO CONJUNTO HABITACIONAL SILVINO AUGUSTO DE SOUZA (SENTIDO POÇO VERDE/SIMÃO DIAS – POÇO VERDE/TOBIAS BARRETO).

INDICAÇÃO 034/2019 - AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ABRAÃO DA CONCEIÇÃO, GESTOR DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DRE 2, SOLICITANDO O QUE SEGUE: 1. CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES COM A MÁXIMA BREVIDADE POSSÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODOS OS TURNOS DA ESCOLA ESTADUAL EPIFÂNIO DÓRIA, NESTE MUNICÍPIO DE POÇO VERDE. 2. NOMEAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, PARA SERVIR NA ESCOLA ESTADUAL EPIFÂNIO DÓRIA, NESTE MUNICÍPIO DE POÇO VERDE.

INDICAÇÃO 040/2019 - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EVERALDO IGGOR SANTANA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O QUE SEGUE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. 1. PROVIDÊNCIAS VOLTADAS PARA A REALIZAÇÃO DE CAPINA AO REDOR DA IGREJA CATÓLICA  DO POVOADO TABULEIRINHO; 2. PROVIDÊNCIAS VOLTADAS PARA A REALIZAÇÃO DE CAPINA NA RUA ALOÍZIO VARJÃO MENEZES, NA SEDE DESTA MUNICIPALIDADE, NAS PROXIMIDADES DA UAB; 3. PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS, VOLTADAS PARA A REVITALIZAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO À COMUNIDADE QUEIMADA COMPRIDA, ESPECIALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO: DA BORRACHARIA DO SENHOR  OZÂNIO ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL, DA REFERIDA LOCALIDADE; 4. PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS, VOLTADAS PARA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE BARRAGEM, COM A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE BRAÇOS DE LÂMPADAS E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS, EM ESPECIAL NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR ZÉ DOS COUROS.

INDICAÇÃO 043/2019 - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EVERALDO IGGOR SANTANA DE OLIVEIRA, PREFEITO DESTA MUNICIPALIDADE, SUGERINDO O QUE SEGUE:1. PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, VOLTADAS PARA PAVIMENTAÇÃO CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO DO CONJUNTO HABITACIONAL FRANÇUAL DE SOUZA, EM ESPECIAL NA TRAVESSA DEZINHO, EM ATENDIMENTO AO CLAMOR DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE.

INDICAÇÃO 047/2019 - MUNICIPAL, SOLICITANDO O QUE SEGUE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.  1. RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DAS AVENIDAS CAPITÃO JOSÉ NARCIZO E EPIFÂNIO DÓRIA, QUE SE ENCONTRAM COM TRECHOS ESBURACADOS, A  EXEMPLO DAS IMEDIAÇÕES DA LOJA HELENA MODAS.

INDICAÇÃO 056/2019 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O QUE SEGUE:1. LIMPEZA DA RUA JOSÉ JOSIAS SANTANA, NAS PROXIMIDADES DA BURIL, COM A RETIRADA DO ACÚMULO DE GALHOS DE ÁRVORES DEPOSITADOS NO REFERIDO LOCAL.

INDICAÇÃO 074/2019 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O QUE SEGUE: 1. CONSTRUÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DE REDUTORES DE VELOCIDADE  DEFRONTE A ESCOLA MUNICIPAL VALDEMAR MARTINS DE CASTRO, NO POVOADO LAGOA DO JUNCO, NESTE MUNICÍPIO DE POÇO VERDE.

INDICAÇÃO 084/2019 –  AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EVERALDO IGGOR SANTANA DE OLIVEIRA, PREFEITO DESTA MUNICIPALIDADE, SUGERINDO O QUE SEGUE: 1. PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VOLTADAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO, ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA BIBLIOTECA PÚBICA MUNICIPAL E O ANTIGO FÓRUM, PARA QUE A AGÊNCIA DO INSS POSSA SER INSTALADA, DURANTE O PERÍODO DE REFORMA.

INDICAÇÃO 085/2019 –  AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO BRITO FERREIRA, GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SERGIPE, SOLICITANDO O QUE SEGUE: 1. PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VOLTADAS PARA A REFORMA DA AGÊNCIA DO INSS DO MUNICÍPIO DE POÇO VERDE.

INDICAÇÃO 096/2019 – A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O QUE SEGUE: 1.MELHORIA EM REGIME DE URGÊNCIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO LARGO DA TRINDADE, DA COMUNIDADE VILA E DO CONJUNTO FRANÇUAL DE SOUZA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO 099/2019 –  AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EVERALDO IGGOR SANTANA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O QUE SEGUE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO: 1. PROVIDÊNCIAS VOLTADAS PARA A PAVIMENTAÇÃO EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL  JOÃO RABELO DO ROSÁRIO E A IGREJA DAQUELA COMUNIDADE; 2. MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PÚBLICA DA PRAÇA DA JUVENTUDE JOSÉ DENER SOUZA SANTOS; 3. COLOCAÇÃO DE UM BRAÇO DE LÂMPADA NA COMUNIDADE BORROCÕES, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR JOÃOZINHO DE DUDÉ; 4. CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO PÚBLICA DE TODAS AS RUAS EM TORNO DA CRECHE MUNICIPAL JOSEFA FERREIRA DOS SANTOS; 5. PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS EM TORNO DA IGREJA DA COMUNIDADE MALHADA GRANDE.

INDICAÇÃO 102/2019 –AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EVERALDO IGGOR SANTANA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O QUE SEGUE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO: 1. PROVIDÊNCIAS EMERGÊNCIAS VOLTADAS PARA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL E NAS IMEDIAÇÕES DA SEDE DO GOVERNO MUNICIPAL (LARGO DA TRINDADE).

INDICAÇÃO 107/2019 – A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O QUE SEGUE: 1. LIMPEZA DOS TREVOS QUE INTERLIGAM AS RODOVIAS ESTADUAIS ANTÔNIO CARLOS VALADARES E PEDRO ALMEIDA VALADARES, NO BAIRRO FAZENDINHA, NA SEDE DESTA MUNICIPALIDADE; 2. CAPINA E LIMPEZA GERAL DAS RUAS ADJACENTES AO BARRACÃO CULTURAL, AO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOÃO DE OLIVEIRA E A ESCOLA MUNICIPAL JOSIAS RABELO; 3. LIMPEZA DO ANTIGO LIXÃO DO POVOADO SACO DO CAMISA, EM REGIME DE URGÊNCIA; 4. LIMPEZA COM A MÁQUINA PATROL NO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO SACO DO CAMISA.

INDICAÇÃO 115/2019 – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EVERALDO IGGOR SANTANA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL,  SOLICITANDO O QUE SEGUE: 1. EDIÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL, ANTECIPANDO AS FEIRAS LIVRES DOS DIAS 07 DE SETEMBRO E 02 DE NOVEMBRO, PARA AS SEXTAS-FEIRAS ANTECEDENTES AS RESPECTIVAS DATAS.

INDICAÇÃO 125/2019 – A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O QUE SEGUE:1. LIMPEZA DA RUA ENTRE O ESTACIONAMENTO DO CECAF E O FÓRUM, EM REGIME DE URGÊNCIA.

INDICAÇÃO 126/2019 – A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO O QUE SEGUE:1. LIMPEZA EM REGIME DE URGÊNCIA DA PARTE EXTERNA DA ESCOLA MUNICIPAL GOVERNADOR ANTÔNIO CARLOS VALADARES; 2.IMPLANTAÇÃO DE HORTA NA PARTE EXTERNA DA ESCOLA MUNICIPAL GOVERNADOR ANTÔNIO CARLOS VALADARES.

INDICAÇÃO 131/2019 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O QUE SEGUE: 1.REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ANTÔNIO NASCIMENTO SILVA, NO BAIRRO FAZENDINHA.

INDICAÇÃO 139/2019- AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO EVERALDO IGGOR SANTANA DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHORA ANTÔNIA STELA OLIVEIRA DE SANTANA, SUGERINDO O QUE SEGUE: 1.“PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS VOLTADAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE, PARA LEVAR AS CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, PARA A CIDADE DE TOBIAS BARRETO, PARA REALIZAREM A EQUOTERAPIA.

INDICAÇÃO 142/2019- A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O QUE SEGUE: 1. MELHORIA DA ILUMINAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DA QUADRA POLIESPORTIVA JOSÉ LEONARDO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO POVOADO TABULEIRINHO, NESTA MUNICIPALIDADE.

 

IREQUERIMENTO 011-2019 – “CONVIDA À SENHORA JOSEFA SÔNIA DE JESUS SANTOS, DIRETORA DO DMTT, PARA COMPARECER EM UMA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTE PODER LEGISLATIVO, EM DATA A COMBINAR, PARA FALAR A RESPEITO DAS DIFICULDADES DE ATUAÇÃO DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO, APLICAÇÃO DE MULTAS, SINALIZAÇÃO, DENTRE OUTROS ASSUNTOS PERTINENTES AO DMTT”.

REQUERIMENTO 023-2019 – CONVIDA A DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PORFÍRIO VIEIRA DA SILVA, COORDENADORES,  PROFESSORES E ALUNOS DA REFERIDA UNIDADE DE ENSINO, PARA COMPARECER EM UMA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTE PODER LEGISLATIVO, EM DATA A COMBINAR, PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO JOGOS INTERNOS 2019, QUE TEM COMO TEMA: ESPORTE, SEXUALIDADE E IDENTIDADE DE GÊNERO, UM DEBATE PAUTADO NO RESPEITO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 018-2019 - CONCEDE A COMENDA DA ORDEM DO MÉRITO PROFESSOR JOÃO DE OLIVEIRA AO SENHOR RAUL DIOGO SOUZA ROCHA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO  N° 031-2019- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO POÇOVERDENSE AO SENHOR AFONSO ABREU MENDES JUNIOR.

DECRETO LEGISLATIVO N° 029-2019 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO POÇOVERDENSE AO SENHOR AFONSO ABREU MENDES JUNIOR.

MOÇÃO 006-2019 - PELO FALECIMENTO REPENTINO DA SENHORA MARIA ELZA RABELO DE SOUZA, OCORRIDO EM 01 DE ABRIL DE 2019.

MOÇÃO 009-2019 -  PELO  FALECIMENTO DA SENHORA MARIA PUREZA DE SOUZA, OCORRIDO EM 08 DE ABRIL DE 2019.

MOÇÃO 011-2019 -  PELO FALECIMENTO REPENTINO DO SENHOR JOSÉ FELIPE NETO, OCORRIDO EM 10 DE MAIO DE 2019.

MOÇÃO 015-2019 -  CONGRATULAÇÃO A ACADEMIA MENPHIS, PELA PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL DE DANÇA DE JOINVILE/SC.

MOÇÃO 024-2019 - CONGRATULAÇÃO AO SENHOR DEJAILDO SANTANA DA SILVA, POR SUA PASSAGEM NATALÍCIA EM 16 DE SETEMBRO.

MOÇÃO 040/2019 - PELO FALECIMENTO REPENTINO DO JOVEM FELIPE AUGUSTO SOUZA SANTOS, OCORRIDO EM 01 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

PROPOSIÇÕES 2020

 

PROJETO DE LEI 995/2020- INSTITUI A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO ESPORTIVO ANUAL DO MUNICÍPIO DE POÇO VERDE, ESTADO DE SERGIPE, A “CORRIDA DAS MULHERES”.

PROJETO DE LEI 996/2020- INSTITUI A INCLUSÃO NO  CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE POÇO VERDE, ESTADO DE SERGIPE, O MOTO FEST”.

MOÇÃO DE PESAR 002/2020- PELO TRÁGICO FALECIMENTO DO JOVEM JOSÉ AURELINO BATISTA JÚNIOR, OCORRIDO EM 01 DE FEVEREIRO DE 2020.

MOÇÃO DE PESAR 009/2020 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ SILVA SANTANA, CONHECIDO COMO “ZÉ DE MIRA”, OCORRIDO EM 09 DE ABRIL DE 2020.

MOÇÃO DE PESAR 010/2020 - EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARTA SUZANA MENEZES BONASPETTI, OCORRIDO EM 14 DE ABRIL DE 2020.

REQUERIMENTO 009/2020 - CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR AS AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL, EM RELAÇÃO ÀS MEDIDAS PROTETIVAS E DE  COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19.      

REQUERIMENTO 010/2020 - REVOGAÇÃO DA PORTARIA 180/2020 QUE CONCEDE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POÇO VERDE, DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19.

INDICAÇÃO 001/2020 - A EMPESA ENERGISA, SOLICITANDO O QUE SEGUE: PROVIDÊNCIAS EMERGÊNCIAS VOLTADAS PARA A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA DO POVOADO LAGOA DO JUNCO, NESTE MUNICÍPIO DE POÇO VERDE.

INDICAÇÃO 002/2020- AO GOVERNO MUNICIPAL, SOLICITANDO O QUE SEGUE: 1. PROVIDÊNCIAS EMERGÊNCIAS VOLTADAS PARA A REPOSIÇÃO DE PARALELEPÍPEDO NA TRAVESSA DEZINHO, PRINCIPAL LIGAÇÃO ENTRE O CONJUNTO HABITACIONAL PEDRO ALMEIDA VALADARES NETO (PEDRINHO VALADARES) E O CONJUNTO FRANÇUAL SANTANA SOUZA E NA TRAVESSA ERCÍLIO CARDOSO DA SILVA; 2. TRANSFORMAÇÃO DA TRAVESSA ANTÔNIO CORSINO DOS SANTOS, EM UM MINI CALÇADÃO, COM A INTERRUPÇÃO DA PASSAGEM DE VEÍCULOS, COMO FORMA DE PRIORIZAR A PASSAGEM DE PEDESTRES E MELHORAR O ASPECTO URBANÍSTICO DO REFERIDO LOCAL; 3. PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS VOLTADAS PARA COLOCAÇÃO DE CASCALHO/PIÇARRA NA ESTRADA VICINAL DA COMUNIDADE SOROCABA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESCOLA MUNICIPAL ATÉ O CAMPO DE FUTEBOL; 4. MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM REGIME DE URGÊNCIA EM TODAS AS PRAÇAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SANTA CRUZ; 5. COLOCAÇÃO DE CASCALHO EM REGIME DE URGÊNCIA NA TRECHO COMPREENDIDO: SAÍDA DO DISTRITO  SÃO JOSÉ PARA O POVOADO SACO DO CAMISA, NOS PRIMEIROS QUILÔMETROS ATÉ A PROPRIEDADE DO SAUDOSO AUGUSTINHO E NA ENTRADA DO POVOADO SACO DO CAMISA; 6.      PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS JUNTO AO DER/SE VOLTADAS PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA SEDE DESTA MUNICIPALIDADE NO TRECHO COMPREENDIDO:  A) ESTACIONAMENTO DO CECAF, B) AVENIDA SANTA CRUZ (DA ESCOLA MUNICIPAL GOVERNADOR ANTONIO CARLOS VALADARES ATÉ A PONTE DO POVOADO BOMFIM); 7.  PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, VOLTADAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE, PARA LEVAR  CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, PARA A CIDADE DE TOBIAS BARRETO, COM O OBJETIVO DE REALIZAR  EQUOTERAPIA.

INDICAÇÃO 008/2020 -  AO GOVERNO MUNICIPAL, SOLICITANDO O QUE SEGUE: 1.PROVIDÊNCIAS VOLTADAS PARA A CAPINA NAS RUAS DO CONJUNTO JOÃO EMÍDIO DOS SANTOS, NA SEDE DESTA MUNICIPALIDADE; 2. PROVIDÊNCIAS EM REGIME DE URGÊNCIA VOLTADAS PARA A LIMPEZA DA REDE DE ESGOTO DO CONJUNTO JOÃO EMÍDIO DOS SANTOS, NA SEDE DESTA MUNICIPALIDADE; 3. PROVIDÊNCIAS EM REGIME DE URGÊNCIA VOLTADAS PARA A LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA REDE DE ESGOTO EM TORNO DA CLÍNICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA JOÃO ANTÔNIO DE ABREU E GARAGEM MUNICIPAL;  4. MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA IRMÃ MARIELLE PARENT, CONJUNTO HABITACIONAL FRANÇUAL SANTANA SOUZA E DO POVOADO LAGOA DO JUNCO.

INDICAÇÃO 010/2020 -  AO GOVERNO MUNICIPAL, SOLICITANDO O QUE SEGUE: 1. PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO VOLTADAS PARA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO BAIRRO VAQUEJADA NESTA MUNICIPALIDADE, EM ESPECIAL NA (TRAVESSA IRMÃ MARIELE). 2. PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO VOLTADAS PARA A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO TERMINAL DA TRAVESSA IRMÃ MARIELE; 3. PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO VOLTADAS PARA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO TABULEIRINHO.

INDICAÇÃO 012/2020- AO GOVERNO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE CEDRO, BEM COMO, MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS NAS LOCALIDADES ABAIXO DISCRIMINADAS: 1. POVOADO SACO DO CAMISA/MANÉ GRACILIANO; 2. POVOADO SACO DO CAMISA/MALHADA GRANDE; 3. POVOADO SACO DO CAMISA/DISTRITO SÃO JOSÉ; 4.BORROCÕES/QUEIMADA COMPRIDA; 5. BAR DE OZANA/QUEIMADA COMPRIDA; 6. LAGOA DO JUNCO/LADEIRA DO TANQUINHO; 7.LAGOA DO JUNCO/CEDRO. 8. ROMPE GIBÃO/CASA DA SENHORA DJALMA.

INDICAÇÃO 015/2020  - AO GOVERNO MUNICIPAL, SOLICITANDO O QUE SEGUE: 1. PROVIDÊNCIAS EMERGÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO VOLTADAS PARA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONJUNTO HABITACIONAL PEDRO ALMEIDA VALADARES NETO (PEDRINHO VALADARES); 2. LIMPEZA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CONJUNTO HABITACIONAL PEDRO ALMEIDA VALADARES NETO (PEDRINHO VALADARES) E DA PRAÇA DO  CONJUNTO FRANÇUAL SANTANA SOUZA.

INDICAÇÃO 016/2020 - AO GOVERNO MUNICIPAL, SOLICITANDO O QUE SEGUE:  1. PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO VOLTADAS PARA A PODA DAS ÁRVORES DO POVOADO SACO DO CAMISA; 2. PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VOLTADAS PARA A REFORMA DOS BANHEIROS DA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO MESSIAS GOIS, EM REGIME DE URGÊNCIA; 3. PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO VOLTADAS PARA A CAPINAGEM AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL HILDETE FALCÃO BATISTA; 4. PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO VOLTADAS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA VIA PÚBLICA QUE LIGA O BAIRRO VILA AO CONJUNTO FRANÇUAL SANTANA SOUZA; 5. PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO VOLTADAS PARA LIMPEZA E ABERTURAS DE RUAS COM A UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS, DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTO ANTÔNIO (AO LADO DO ANTIGO MATADOURO).

INDICAÇÃO 018/2020- AO GOVERNO MUNICIPAL, PROPONDO O QUE SEGUE:1. MELHORIA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO SACO DO CAMISA AO POVOADO TABULEIRINHO; 2.CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR GILSON DE DODA, NAS IMEDIAÇÕES DO POVOADO SACO DO CAMISA.

INDICAÇÃO 025/2020 -  AO GOVERNO MUNICIPAL, PROPONDO O QUE SEGUE: 1. CAPINA E PODA DE ÁRVORE NA TRAVESSA ALOÍZIO VARJÃO, NA SEDE DESTA MUNICIPALIDADE; 2. PODA DE ÁRVORES NA RUA JOSÉ ALVES (FUNDO DA ESCOLA ESTADUAL SEBASTIÃO DA FONSECA); 3. INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO MODERNA NOS PRINCIPAIS ACESSOS DA SEDE DESTA MUNICIPALIDADE (RODOVIA ESTADUAL PEDRO ALMEIDA VALADARES E RODOVIA ESTADUAL ANTÔNIO CARLOS VALADARES, COM INÍCIO NOS DOIS SENTIDOS DO RESIDENCIAL GOVERNADOR MARCELO DÉDA CHAGAS). 4. LIBERAÇÃO IMEDIATA DA ESTRADA VICINAL AO LADO DO CONJUNTO HABITACIONAL SILVINO AUGUSTO DE SOUZA, PARA A PASSAGEM DE VEÍCULOS COM CARGA PESADA, A EXEMPLO DE CAÇAMBAS E CAMINHÕES, EM VIRTUDE DO ESTRAGO QUE ESTES VEÍCULOS ESTÃO PROVOCANDO, NA PRINCIPAL VIA DO CITADO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL.

INDICAÇÃO 029/2020 -  AO GOVERNO MUNICIPAL, PROPONDO O QUE SEGUE: 1.INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO MODERNA DA ACADEMIA DA SAÚDE MARIA ALVES CONCEIÇÃO – MARIA DE RAMALHO ATÉ O BARRACÃO CULTURAL, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE CAPINA EM REGIME DE URGÊNCIA EM TODO BAIRRO SANTA CRUZ.

INDICAÇÃO 031/2020 - AO GOVERNO MUNICIPAL, SOLICITANDO O QUE SEGUE:1.PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO VOLTADAS PARA REPOSIÇÃO DE PARALELEPÍPEDO E LIMPEZA GERAL DA RUA ANTÔNIO BARBOSA, LOCALIZA NO RESIDENCIAL ACRÍSIO DE ARAÚJO DÓRIA.

INDICAÇÃO 032/2020 - AO GOVERNO MUNICIPAL, PROPONDO O QUE SEGUE, COMO FORMA DE AMPLIAR AS MEDIDAS PROTETIVAS RELATIVAS AO COVID-19. 1. AQUISIÇÃO DE TERMÔMETROS DIGITAIS; 2. MÁSCARAS; 3. RESPIRADORES; 4. DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS NAS BARREIRAS SANITÁRIAS.

INDICAÇÃO 033/2020  - AO GOVERNO MUNICIPAL, PROPONDO O QUE SEGUE, COMO FORMA DE AMPLIAR AS MEDIDAS PROTETIVAS RELATIVAS À COVID-19: 1. DESINFECÇÃO E HIGIENIZAÇÃO INTERNA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A EXEMPLO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEDE DA EQUIPE DE EPIDEMIOLOGIA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DENTRE OUTROS; 2. APLICAÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA A COVID-19, AOS FUNCIONÁRIOS DO COMÉRCIO LOCAL, FUNCIONÁRIOS DOS BANCOS, LOTÉRICA E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS.

INDICAÇÃO 038/2020 - AO GOVERNO MUNICIPAL, SOLICITANDO O QUE SEGUE: 1. PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, VOLTADAS PARA A PAVIMENTAÇÃO E REDE DE ESGOTO DA RUA ANA BENEVIDES DO ROSÁRIO, NA SEDE DESTA MUNICIPALIDADE (FOTOS ANEXAS).

INDICAÇÃO 040/2020 - AO GOVERNO MUNICIPAL, PROPONDO O QUE SEGUE, CONFORME ANSEIO DA COMUNIDADE DO POVOADO TABULERINHO: 1. PODA DE ÁRVORES E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA CENTRAL DO POVOADO TABULERINHO; 2. RETIRADA URGENTE DO DISJUNTOR QUE CONTROLA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA CENTRAL DO POVOADO TABULERINHO, COMO FORMA DE EVITAR O RISCO EMINENTE DE ACIDENTE.

INDICAÇÃO 046/2020 - AO GOVERNO MUNICIPAL, PROPONDO O QUE SEGUE, CONFORME ANSEIO DA COMUNIDADE: 1. COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO FINAL DA RUA ANTÔNIO  DÓRIA, BEM COMO, SINALIZAÇÃO VERTICAL EM TODA EXTENSÃO DA REFERIDA VIA; 2. LIMPEZA EM REGIME DE URGÊNCIA NO CANAL DA REDE DE ESGOTO DA RUA ANTÔNIO DÓRIA.

REQUERIMENTO 012/2020  - SOLICITANDO O QUE SEGUE AO PREFEITO MUNICIPAL,  SECRETARIA MUNICIPAL  DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA NO PRAZO DE 10 DIAS ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA: 1. RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS QUE ESTÃO A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE POÇO VERDE, RELACIONADAS ÀS DEVIDAS PLACAS, BEM COMO A DIVISÃO ENTRE VEÍCULOS PRÓPRIOS, MEDIANTE LOCAÇÃO E QUE ESTÃO EM COMODATO; 2. RELAÇÃO DE TODOS OS MOTORISTAS QUE PRESTAM SERVIÇOS E QUE SÃO RESPONSÁVEIS PELOS REFERIDOS VEÍCULOS; 3. CÓPIA DE TODAS AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, BEM COMO DE TODOS OS CONTRATOS DE COMBUSTÍVEIS, MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MATERIAL PERMANENTE.

 

 

 

 


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Data da última atualização no site: 02/07/2020 08:35

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