Pular para o conteúdo principal
Ir para:
Conteúdo[1]
Menu[2]
Busca[3]
Rodapé[4]
Portal Atualizado em: 28/11/2024
Glossário
Perguntas Frequentes
Câmara Municipal de Poço Verde
Aperte enter para pesquisar ou pressione ESC para sair...
Início
A Câmara
Estrutura
12 FRENTES DE GESTÃO
Dados Municipais
Agenda
Galeria de Imagens
Ações e Programas
Licitações e Contratos
Concursos e Processos Seletivos
Vereadores
História
ANEXO I
Pautas
Prestação de Contas
Projetos de Leis
Parlamentares
Amaury Batista Freire
Edson de Jesus Reis Santos
Emílio de Jesus Souza
Gilmário Sousa da Silva
Jaci Silvino de Souza
José Plínio Oliveira Santos
José Raimundo de Jesus Souza
Maria Imperatriz Alves de Santana
Pedro de Jesus Santos
Rivan Francisco dos Santos
Tarcísio Fontes dos Santos
E-SIC SIC
Município Online
Recomendação N° 03/2024
Ampliar Fonte
Reduzir Fonte
Normalizar Fonte
Mudar Contraste
Página
Início
/
Legislacoes E Atos
/
Requerimentos
/
Acessoexterno
/
Https
/
Legislações e Atos
Legislações e Atos
Número
Ano
- Todos -
1980
1981
1983
1984
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
Categoria
- Todos -
Atas Sessão Extra-Ordinária
Atas Sessão Ordinária
Atas Sessão Solene
Atas das comissões
Decretos Legislativos
Emendas
Indicações
Lei Orgânica do Município
Leis Municipais
Lista de Presença
Moções
Pautas das comissões
Portarias
Projetos de Resoluções
Regimento Interno
Requerimentos
Resoluções
Filtrar
Limpar
Legislação
Categoria
Título
357/2003
Leis Municipais
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário São João e dá outras providências.
356/2003
Leis Municipais
Estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.
355/2003
Leis Municipais
Cria e regulamenta escolas do município de Poço Verde e dá outras providências. (Escola Municipal Justiniano Oliveira Santos e Escola Municipal Santos Dumont)
354/2003
Leis Municipais
Autoriza a desativação e demolição de unidades escolares do município de Poço Verde e dá outras providências. (Antônio Hipólito de Araújo, Boaventura F. dos Santos e Santos Dumont)
353/2003
Leis Municipais
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004 e dá outras providências.
352/2003
Leis Municipais
Denomina vias públicas da Sede do Município de Poço Verde e dá outras providências. (Mapa da cidade)
/2003
Código de Ética e Decoro Parlamentar
351/2002
Leis Municipais
Institui a Contribuição de Iluminação pública CIP e dá outras providências. (REVOGADA)
350/2002
Leis Municipais
Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Poço Verde, o Processo Administrativo Fiscal, as Receitas Diversas, as Normas Gerais de Direito Tributário Aplicáveis ao Município e dá outras providências.
349/2002
Leis Municipais
Estabelece a concessão de complementação ao abono residual do pessoal do quadro do Magistério de Poço Verde e dá outras providências.
348/2002
Leis Municipais
Estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.
347/2002
Leis Municipais
Altera o anexo I da Lei Municipal nº. 332/02, o art. 1º e acrescenta os parágrafos §1º, § 2º. E §º3º da Lei 308/2001 e dá outras providências. (Médicos Plantonistas)
346/2002
Leis Municipais
Estima a Receita e Fixa a Despesas para o exercício financeiro de 2003.
345/2002
Leis Municipais
Autoriza a Administração Municipal a Implantar e Regulamentar as Escolinhas de Iniciação Esportiva e dá outras providências.
344/2002
Leis Municipais
Institui o programa municipal de incentivo às indústrias caseiras e dá outras providências.
343/2002
Leis Municipais
Reconhece de Utilidade Pública a Associação do Pequeno Produtor Semeando o Futuro de Poço Verde/SE e dá outras providências.
342/2002
Leis Municipais
Reconhece de Utilidade Pública a Associação da Cultura Artesanal de Poço Verde/SE e dá outras providências.
341/2002
Leis Municipais
Assegura o pagamento de meia entrada a idosos e estudantes, revoga a Lei Municipal nº. 184/96 de 03 de julho de 1996 e dá outras providências.
340/2002
Leis Municipais
Cria e regulamenta o Conselho Municipal de Segurança e dá outras providências.
339/2002
Leis Municipais
Garante a todo professor, no exercício da profissão, o pagamento de meia entrada em estabelecimentos culturais e de lazer.
‹ anterior
30 registro de um total de 44
próximo ›
Data da última atualização no site: 27/11/2024 19:35
Exportar PDF
Exportar CSV
Sorry, you need to enable JavaScript to visit this website.