Legislações e Atos

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Legislação Categoria Título
2019/2019 Atas Sessão Ordinária Atas Sessões Ordinárias
2019/2019 Indicações Indicações
2019/2019 Requerimentos Requerimento
2019/2019 Moções Moções
2018/2018 Decretos Legislativos Decretos
2018/2018 Atas Sessão Ordinária Atas Sessões Ordinárias
2018/2018 Indicações Indicações
2018/2018 Requerimentos Requerimento
2018/2018 Moções Moção
2018/2018 Atas Sessão Extra-Ordinária Atas Sessões Extraordinárias
755/2018 Leis Municipais Dispõe sobre a denominação de Praças e vias públicas, localizadas no Bairro Fazendinha, na sede desta municipalidade - Residencial Governador Marcelo Déda Chagas, Alameda Josefa Doria de Almeida, Travessa Cristino Batista Santos, Travessa Maria Lino...
750/2018 Leis Municipais AUTORIZA ao Poder Executivo abrir em favor das Secretarias Municipais, crédito suplementar de 10% para os fins que especifica.
749/2018 Leis Municipais Dispõe sobre a denominação de Praças e vias públicas, localizadas no Distrito de São José, neste município de Poço Verde - Praça Maria das Graças de Jesus, Praça do Agricultor Antônio José de Farias, Rua José Alves dos Santos, Rua Epaminôndas Rodrigues...
748/2018 Leis Municipais Concede reajuste de remuneração aos médicos contratados pelo Programa Saúde da Família – PSF e dá outras providências.
747/2018 Leis Municipais Dispõe sobre a denominação de Conjunto Habitacional e vias públicas, localizados no bairro Nação, na sede desta municipalidade. (Conjunto Habitacional Françual Santana Souza)
746/2018 Leis Municipais Dispõe sobre a denominação de Conjunto Habitacional e vias públicas, localizados no bairro Nação, na sede desta municipalidade. (Conjunto Habitacional João Leal de Araújo)
745/2018 Leis Municipais Autoriza ao Poder Executivo a abrir em favor da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, crédito especial no valor de R$ 905.349,53 para os fins que especifica.
744/2018 Leis Municipais Autoriza ao Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de até R$ 110.000,00 para fins que especifica.
743/2018 Leis Municipais Concede reajuste do piso dos profissionais do Magistério Público Municipal do Município de Poço Verde/SE e dá outras providências
742/2018 Leis Municipais Concede reajuste salarial aos servidores públicos do Município de Poço Verde/SE e dá outras providências.

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Data da última atualização no site: 19/03/2019 11:55

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